DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 149-P, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações; e, tendo em vista o constante no encaminhamento E-Docs 2026-41P2MJ;
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Thaís Vaillant Moraes da Silva, nº funcional 5026784, Técnico de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário, cargo efetivo, nos termos do art. 61, alínea “b” da Lei Complementar nº 46/94.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de setembro de 2026.
Vitória/ES, 9 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf Protocolo 1866061
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES - <#DIOES#1865486#43#2018068> EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-TC3HH.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Implantação de 1 poste de concreto, bem como a instalação transversal de 40 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-320, km 2,87, segmento 320EES0020, trecho PONTO BELO - ENTR. ES-405 (COTAXÉ), no município de Ponto Belo/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1510/2026.
Assinatura : 09/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1865486
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Processo nº 2026-Q5J38
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA torna pública a presente ERRATA ao Anexo VI - Descritivo Técnico do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, para correção de erro material no item 13.3 - Por etapas de execução, referente ao prazo da Etapa 1 - Implantação (Página 98/159).
Onde se lê: “Meses 1 a 3”. Leia-se: “Meses 1 a 4”.
A correção possui natureza exclusivamente material, em conformidade com as demais disposições do Edital e seus Anexos, permanecendo inalteradas todas as demais condições do Chamamento Público nº 001/2026.
Vitória/ES, 06 de setembro de 2026
RESPONSÁVEIS TÉCNICAS PELO PROJETO Thaís Nascimento Santos Rarissa Moura dos Santos Ferreira
Protocolo 1865323
Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
EXTRATO DE ADITIVO Contrato : 003/2019 Aditivo : 002
Processo : 2019-BV7NT
Chamamento Público SEGER nº : 001/2019 Contratante : AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH
Contratado : BTG PACTUAL RENDA URBANA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RESPONSABILIDADE LIMITADA CNPJ : 08.098.114/0001-28
Objeto : Alteração da razão social e endereço do Contratado.
FÁBIO AHNERT
Diretor-geral AGERH
Protocolo 1865081
AVISO
O DER-ES torna público que obteve do IEMA a seguinte licença ambiental: - Processo N ° 91119103 : Licença Simplificada 02-2026, referente à Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados e assentamento de meio fio na estrada vicinal, trecho Ent. ES-164 ao Ent. ES 477 (Caxixe), extensão de 4,770 km, nos municípios de Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante.
Vitória/ES, 01 de setembro de 2026. Engº. Jeferson Garcia Lima DIRETOR DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - DIREN/DER-ES.
Protocolo 1865912
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO TERMO ADITIVO 09 DO CONTRATO Nº320/2023
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento- CESAN.
CONTRATADA: Construtora Patamar Ltda OBJETO:
Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo do contrato, a contar de 10/09/2026 com término previsto para 09/03/2027.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc