DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.
nº 118-S, de 07/05/24 e demais atribuições legais conferidas pelo art 13, Inc VI da LCE Nº 1.061, de 18/12/23, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249, §2º, Inc III, ambos da LCE Nº 046/94, a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar - PAD , em desfavor do Policial Penal Matrícula Funcional nº 3186415, cujo objeto consiste na apuração de eventual responsabilidade administrativa quanto à irregularidade descrita no Processo nº. 2025 - F8V3L , bem como demais fatos conexos que surgirem no transcurso das apurações.
Art. 2º - Determinar, por distribuição do Corregedor, que a Comissão Processante que for designada para atuar no processo supramencionado, cumpra o disposto nesta Portaria e notifique o acusado da instauração do PAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
BRUNO DA MATA BRANDÃO SILVA Corregedor da Polícia Penal Protocolo 1865902
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 122/2025
Processo nº: 2025-4V3ZW
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE Edital 25/2025 - Festejos Populares
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação do Proponente Suplente do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 3KRMF . A íntegra do documento estará disponível no site da Secult. Vitória, 09 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1865647
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE Edital 22/2025 - Seleção de Projetos de Programação Continuada de Espaços Culturais no Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Complementar e Ato de Convocação de Proponente Suplente do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-S7LLG. A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.
Vitória, 09 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de
Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1865655
Convenente: Associação Pestalozzi de Linhares.
Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/122/2025 para R$ 17.205,63 (dezessete mil duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), devido utilização dos rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 600,03 (seiscentos reais e três centavos), para aplicação no objeto da parceria.
Vitória, 04 de setembro de 2026. FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1864358
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Edital 07/2025 - Valorização da Cultura HIP HOP
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação complementar de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - MFWR1 A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.
Vitória, 09 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1865520
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Edital 26/2025 CULTURA DIGITAL NO ESPÍRITO SANTO - LINHAS DE FOMENTO 1 e 2
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - L26BJ . A íntegra do documento estará disponível no site da Secult. Vitória, 9 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1865771
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
Resumo da Ordem de Serviço SEAG nº 030/2026
PROCESSO: 2026-0GK9K
CONTRATO: 2026.000930.31101.01
CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. CONTRATADA : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO : contratação de serviços de remanejamento de postes na LOCALIDADE DE TRECHO “CIRCUITO CARAVAGGIO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, Ordem de Venda nº 3779168. A partir de 10 / 09 / 2026 .
Vitória/ES, 09 de setembro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural
Protocolo 1865713
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc