DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
Edição N26.806
DIVERSOS
Defensoria Pública do Estado - DPES -
Defensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº. 1234 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a comissão para apuração de penalidade referentes a Ata de Registro de Preços 012/2026 firmado com a empresa PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA , pessoa jurídica de natureza privada, inscrita no CNPJ sob n.º 39.685.763/0001-59, sendo assim: Presidente: Rodrigo Puton - Matrícula nº 644303-01; Membro: Rebecca Almeida de Medeiros - Matrícula n° 646304-01; Membro: Barbara Barbosa Alves - Matrícula n° 646204-01. Art. 2° Os servidores designados representando a DPES perante a fiscalização, zelará para a veracidade dos fatos. Art. 3° Este ato entra em vigor na data da sua assinatura.
Vitória / ES , 09 de Setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral Protocolo 1865578
PORTARIA DPES Nº1233, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Giovanna Calvano da Silva para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 07/2026, no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica - 9ª Vara Criminal (atendimentos) , no período de 10.09.2026 a 30.09.2026 .
Vitória, 09 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1865726
defensor público abaixo relacionado, nos termos do art. 68 da LC nº 282/2004, redação da LC nº 938/2020:
| Nº Funcional | Nome | Apartir de |
|---|---|---|
| 1 314198-51 |
Mauro Ferreira | 12/04/2020 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º.
Vitória, 09 de setembro 2026
VINICIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1865786
NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRÉVIA
A Comissão de Apuração de Responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo NOTIFICA a empresa SOLFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.417.971/0001-03, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis , a contar do 1º dia útil após esta publicação, apresentar DEFESA PRÉVIA sobre o descumprimento de obrigações pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 010/2025, sob pena das sanções do art. 156, da Lei 14.133/2021. Para solicitação de cópia dos autos (SEI nº 00000874 / 2026) e envio de defesa , favor enviar e-mail ao endereço eletrônico apoioga@ defensoria.es.def.br ou comparecer ao Protocolo da DPES (Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES).
Vitória/ES, 04 de setembro de 2026
MARIA LUIZA FERRAÇO GOBBI Presidente da Comissão
Protocolo 1864422
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA Nº. 1232, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER abono Permanência ao
PORTARIA DPES Nº 1231, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Gustavo Costa Lopes nos dias úteis compreendidos no período de 24/09/2026 a 02/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Claudiner Rezende
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc