DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

da Silva , para responder pela 8ª Defensoria Pública Recursal Criminal de Vitória .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1865127

COMUNICADO

CONDOMINIO ALPHAVILLE TRES PRAIAS , torna público que REQUEREU da SEMMA/PMG, através do processo nº 28942/2026, Licença Municipal Única - LMU para a atividade de PERFURAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS RASOS E PROFUNDOS PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, na localidade de Perocão, Guarapari - ES.

Protocolo 1863725

Coordenação de Estágio Supervisionado

PORTARIA DPES Nº. 1235, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ANNACLARA MOREIRA ULIANA, lotada na 2ª Defensoria de Órfãos e Sucessões de Vila Velha, a partir de 10.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE BEATRIZ COVO MACIEL, lotada no Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos - NUDEGE, a partir de 10.09.2026.

Vitória, 09 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1865802

Publicações de Terceiros

Andre Nunes lunar auto center LTDA torna publico que Requereu da SEMMA, através do processo nº 94281/2026 a LMAR, para ativ. de manutenção de motores sem pintura, COD 20.07(I), na localidade de Ibes, Av Carlos Lindenberg nº2425 - V.V - ES.

Protocolo 1862205

COMUNICADO

A empresa Gênica Inovação Biotecnológica S.A., CNPJ nº 23.255.514/0002-74, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico registrado no Mapa sob o nº 01425.

Protocolo 1863469

COMUNICADO

TRANSPORTES POLONI S/A torna público que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA, através do processo n° 9598/2018, Licença Municipal Simplificada nº 008/2026, válida até 27/08/2030, para atividade Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ ou lavagem e/ou abastecimento de veículos, no endereço Rodovia BR 101, Km 374, Ilha do Coco, Iconha/ES.

Protocolo 1864400

COMUNICADO

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ nº 31.733.363/0018-08, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR para desenvolvimento da atividade Triagem, lavagem, processamento, beneficiamento e/ ou armazenamento temporário de resíduos sólidos reutilizáveis e/ou recicláveis não perigosos e não contaminados com óleos e graxas minerais, agrotóxicos ou produtos químicos, cuja titularidade não seja de Associação de Catadores ou entidade equivalente, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma (cód. 20.02) - Classe II, na Rua Ernani de Souza, nº 900, Lote 1 a 9/13 a 17 Galpão Corpus - Divino Espírito Santo, Vila Velha/ES.

Protocolo 1864364

Serraria Rio Novo LTDA ME , torna público que obteve da Prefeitura Municipal de Fundão, através do Processo n° 2026-54460, Licença Municipal de Regularização n° 006/2026, para a atividade de “Serrarias e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, sem pintura e/ ou outras proteções superficial”, situada na localidade de Alto Piabas, zona rural, Município de Fundão/ES.

Protocolo 1864366

EMBRAMAR BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA ,

torna público que requereu da SEMMA de Vargem Alta, a Anuência Ambiental Prévia, através do processo E-Docs n° 2026-XL0D76, para atividade de Extração de rochas para fins ornamentais, situada na Comunidade Alto Gironda, s/n°, Zona Rural, Distrito de Jaciguá, no município de Vargem Alta, ES.

Protocolo 1864396

A Suzano S.A., inscrita no CNPJ sob nº 16.404.287/0461-47, torna público que requereu do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) a ampliação da Licença de Operação n º 457/2019 para a atividade de Silvicultura com plantio de 966,42 hectares de eucalipto na Fazenda Bela Vista II, no município de Pinheiros, Espírito Santo.

Protocolo 1863519

COMUNICADO

MARINA ALDEIA PEROCAO LTDA , torna público que REQUEREU da SEMMA/PMG, através do processo nº 29051/2026, Licença Ambiental de Regularização - LAR para a atividade de GARAGEM NÁUTICA, na localidade de Perocão, Guarapari - ES.

Protocolo 1864411

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc