DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

FRANCISCO PIRCHINER torna público que obteve da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, através do processo n° 0039/2026, a LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA RENOVAÇÃO (LMS), N° 002/2026 para a atividade de SECAGEM MECANICA DE GRÃOS E PILAGEM MECÂNICA DE GRÃOS, localizada no SÍTIO BELA VISTA, PIABAS, PENDANGA, IBIRAÇU - ES, CEP 29670-000.<#DIOES#1864438#3#2016946/>

processo Nº 2026-WD99P, a Licença Municipal de Operação para a atividade de “Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si” na localidade da Comunidade Santa Luzia, Zona Rural do Município de Conceição do Castelo/ES.

Protocolo 1864555

Protocolo 1864438

COMUNICADO

CONSÓRCIO COLATINA torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo nº 000450/2026 a LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA - LMU Nº 06 / 2026 , para a atividade de RESTAURAÇÃO , REABILITAÇÃO E / OU MELHORAMENTO DE ESTRADAS OU RODOVIAS MUNICIPAIS E VICINAIS , na localidade da Margem da Rod. ES - 080, Santa Teresa x Mirante Vale do Canaã, Santa Teresa - ES.

Protocolo 1864440

COMUNICADO

CONSÓRCIO COLATINA torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo nº 451/2026 a LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA - LMU Nº 08 / 2026 , para a atividade de RESTAURAÇÃO , REABILITAÇÃO E / OU MELHORAMENTO DE ESTRADAS OU RODOVIAS MUNICIPAIS E VICINAIS , na localidade da Margem da Rod. ES - 080, São João de Petrópolis x Vila Nossa Senhora Aparecida, Santa Teresa - ES.

Protocolo 1864441

COMUNICADO

ROBERTO CARLOS PARTELLI torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo nº 28335/2019, a Licença(s) Ambiental de Regularização nº 20/2026 classe I, para secagem mecânica de grãos/pilagem de grãos na localidade de Córrego Germano, Colatina - ES.

Protocolo 1864506

CARROCERIAS JARACATIA LTDA ME, torna público que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA, através do processo n° 487/2026, LMO 007/2026, com validade de 04 anos para Serraria e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime...com pintura no endereço Rod. BR 101 km 373 - Jaracatia , Mun. de Iconha - ES.

Protocolo 1864563

COMUNICADO

MOTOBOX 93 LTDA, CNPJ N° 21.286.310/0001-94, Rua Bernardino Monteiro, N° 746, Dois Pinheiros, Santa Teresa/ES, torna público que requereu da SMMA, através do processo n° 9040/2026, a Licença Municipal Simplificada, para reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas na localidade de Rua Bernardino Monteiro, N° 746, Dois Pinheiros, Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1864569

COMUNICADO

“Celiete Krohling Kruger Amorim” torna público que Requereu da SEMEARH, através do processo Nº 11889/2026, Licença Municipal Unica, para a atividade de Terraplanagem, situado em Rio Fundo, Marechal Floriano - ES

Protocolo 1864600

A empresa Bayer S.A., CNPJ nº 18.459.628/0001-15, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento do produto agrotóxico FIRMUS registrado no MAPA sob o nº 421, no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF.

Protocolo 1864601

COMUNICADO

POSTO CANAA LTDA, CNPJ N° 30.977.938/0001-27, Avenida Ricardo Pasolini, N° 263, Centro, Santa Teresa/ES, torna público que requereu da SMMA, através do processo n° 9039/2026, a Licença Municipal Simplificada, para lavagem de veículos com ou sem rampa ou fosso na localidade de Avenida Ricardo Pasolini, N° 263, Centro, Município de Santa Teresa/ES.

Bona Empreendimentos Imobiliários LTDA torna público que requereu da SEMMA de Jaguaré, através do processo n° 005260 / 2020 , Licença Ambiental de Regularização - LAR, para atividade Loteamento Residencial, localizado na Rua Projetada, s/nº, Córrego Pau Lascado, Jaguaré/ES.

Protocolo 1864624

Protocolo 1864560

COMUNICADO

COMUNICADO

TAIPAN GRANITOS LTDA, torna público que requereu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Conceição do Castelo - ES (SMAMA), através do

UAI CIMENTO E AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°. 05.542.529/0001-50, torna público que REQUEREU da SEMMA, a(s)Licença(s) LMIO, para a atividade de Fabricação /ou manutenção de estruturas metálicas, ligas metálicas, laminados,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc