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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 10/09/2026 · pág. 62

DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

extrudados, trefilados móveis, máquinas, tanques, peças, dentre outros (COD. 4.05), com inscrição imobiliária 007.1.105.0585.0001 na localidade de Rua Caramuru, sn, Lote 12 Quadra F, Jacuhy, Município da Serra - ES.

Protocolo 1864739

COMUNICADO

Ezequiel Borges Da Silva, torna público que Requereu a SMMALPT, por meio do Processo 2026-ZDWT1, Licença de Ambiental simplificada - LAS, para secagem mecânica de grãos associado a pilagem no Córrego Trindade, Iúna/ES.

Protocolo 1864989

COMUNICADO

Vaner Luiz Casagrande, torna público que obteve da SEMUMA, através do processo nº 004182/2026, a Licença Municipal de Regularização (LMR) Nº 025/2026 para a atividade de secagem mecânica de grãos, associada à pilagem, localizada na Fazenda Londrina, s/nº, Córrego Juncado, Zona Rural, município de Sooretama/ES, CEP: 29.927-000.

Protocolo 1864800

COMUNICADO

ENIR GOMES DE ALMEIDA, torna público que Requereu da SMMALP, por meio do processo 2026-42462, Licença Ambiental de Regularização, para Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem, na localidade de Córrego do Recreio, S/N, Zona Rural, no Mun. de Iúna - ES.

Protocolo 1864846

João Batista Moraes da Costa, torna público que requereu à SEMAMA através do processo n.º 7367/2026, a Licença Municipal Simplificada para a atividade de Secagem mecânica de grãos associada ou não à pilagem, localizada no Córrego do Nicolau, Zona Rural, Ibitirama/ES.

Protocolo 1864890

COMUNICADO

Sergio Emerich Procopio Vale, torna público que Requereu a SMMALPT, por meio do Processo 2026-VSPD3, Licença ambiental de regularizaçãoLAR, para secagem mecânica de grãos associado a pilagem no Córrego do Bicame, Iúna/ES.

<#DIOES#1864930#4#2017476/>

Protocolo 1864930

Comunicado

VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA , torna público que requereu da SEMMAM, através do processo 21537/2026, Licença Prévia, para atividade: Beneficiamento de Rochas para Produção de Pedra Britada, no endereço: Alto Bananeiras, <#DIOES#1864948#4#2017495/>SN, Zona Rural, Venda Nova do Imigrante-ES.

Protocolo 1864948

COMUNICADO

Ezequias Borges da Silva, torna público que Requereu a SMMALPT, por meio do Processo 2026-L0S1C, Licença de Ambiental simplificada - LAS, para secagem mecânica de grãos associado a pilagem no Córrego Trindade, Iúna/ES.<#DIOES#1864988#4#2017540/>

Protocolo 1864988

COMUNICADO

Pousada e Restaurante Trancoso LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarapari, através do processo n° 14026/2026, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para a atividade de “Empreendimentos de hospedagem (Pousada) e empreendimento com música ao vivo ou mecânica” no município de Guarapari - ES.

Protocolo 1864990

Apache Comércio e Indústria LTDA, CNPJ: 45.500.564/0001-21, torna público que requereu da SEMMA/PMS, a licença municipal de regularização para a atividade de fabricação de produtos de limpeza e polimento, com inscrição imobiliária: 004.1.223.0206.001, na localidade da Avenida Colares Junior, 1598, Vila Nova de Colares, Serra.

Protocolo 1864991

Supermercado Conillon LTDA, torna público que obteve da SEMMA, por meio do Processo nº 117.223/2025, a Licença Municipal de Regularização (LMR) para a atividade de estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, localizado no Córrego Quinze de Novembro, município de Governador Lindenberg/ES.

Protocolo 1864992

COMUNICADO

JC Serviços e Comércio LTDA - ME , inscrito no CNPJ: 10.562.699/0001-37, torna público que REQUEREU junto a SEMMA de São Domingos do Norte/ES, através do Processo Nº 1232/2026, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, para a atividade disposição final de resíduos de construção civil e materiais inertes, localizado no Córrego Cristal, Zona Rural do mesmo município.

Protocolo 1865046

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA EDITAL Nº 44 - PCES, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc