DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091000006 6 Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 225, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve: Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul. I - ANA PAULA CAMPAGNOLO COMASSETTO - CRMV 25512-RS; II - ANDREI RODRIGUES LAUTER - CRMV 25223-RS; III - CHRISTIAN GONÇALVES PITERINI - CRMV 12714-RS; IV - EDSON MATEUS DA ROCHA RIEN - CRMV 23547-RS; V - EDUARDO MAISER IPLINSKI - CRMV 25732-RS; VI - GABRIELI BRAUNER DOS SANTOS - CRMV 25419-RS; VII - GUSTAVO FREITAS LOPES - CRMV 25186-RS; VIII - HELENA IZABEL IVANOWSKI WELTER - CRMV 24924-RS; IX - MARIELE FAVRETTO - CRMV 25563-RS; e X - NATHALI FUMAGALLI NEUTZLING - CRMV 21169-RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 226, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria SE/MAPA nº 1.191, de 25 de abril de 2023, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo 21042.026857/2026-81, resolve: Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, nos termos da legislação vigente: I - GABRIEL MACHADO - CRMV-RS 21899 - 21042.023609/2026-88; II - MICKAEL FELIPE ROZO CAZAROTTO - CRMV-RS 25232 - 21042.025167/2026-12; III - PAOLA SCOLARI WEBER - CRMV-RS 24526 - 21042.025168/2026-59; IV - MAKYRHA TERRA BONUMÁ FRANÇA - CRMV-RS 23060 - 21042.025187/2026-85; PORTARIA Nº 235, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 21042.004689/2017-81, resolve: Art. 1º Incluir no credenciamento sob número BR RS0055, da empresa TQF TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO LTDA., CNPJ n° 07.547.156.0001-36, localizada à Rua Monteiro Lobato, nº 341, Pavilhão 2, Bairro do Parque, Esteio - RS para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte nova modalidade: a) Destruição de embalagens e suportes de madeira: Unidade de Destruição volante; Art. 2º O credenciamento desta nova modalidade terá a mesma validade da Portaria nº 202, de 23 de maio de 2022, publicada no DOU em 25 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA V - GABRIELE SANTOS MOCELLIN - CRMV-RS 21424 - 21042.025194/2026-87; VI - GUILHERME MARKUS - CRMV-RS 22227 - 21042.026203/2026-57; VII - JULIO CESAR KIPPER - CRMV-RS 25453 - 21042.026206/2026-91; VIII - LUCAS PINHEIRO FAGUNDES - CRMV-RS 24086 - 21042.026207/2026-35; IX - ANDRÉ MACKE FRANCK - CRMV-RS 11073 - 21042.026339/2026-67; X - TATIANE THAIS GOLICZESKI - CRMV-RS 20591 - 21042.026342/2026-81; XI - SABRINA MORAES GARCIA - CRMV-RS 24522 - 21042.026346/2026-69; XII - KAUANE DE MATOS DUTRA - CRMV-RS 24894 - 21042.026553/2026-13; e XIII - AMANDA LETÍCIA ISERHARDT - CRMV-RS 25947 - 21042.026602/2026-18. § 1º As espécies animais e os municípios para os quais o profissional estará autorizado a emitir GTA serão definidos pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul, mediante autorização administrativa registrada no processo. § 2º O profissional habilitado deverá observar as normas e dispositivos legais aplicáveis à emissão de GTA, bem como as orientações técnicas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário, em atendimento ao disposto no art. 8º e no art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA Nº 59, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.073085/2025-81, resolve: Art. 1º Ficam credenciados para atendimento do Edital SDA/MAPA nº 1/2026, de 12 de fevereiro de 2026, os seguintes laboratórios, conforme escopos previstos no Edital de credenciamento para as seguintes vagas, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária. . .Código da Vaga .Nome Empresarial .CNPJ .Endereço .CEP .Cidade/UF . .A 101 .AMBIENTALE ANALISES AMBIENTAIS E DE ALIMENTOS LTDA .10.307.392/0001-90 .Avenida Governador Parigot de Souza, 391, Zona 1 .87.013-300 .Maringá/PR . .A 102 .LGQ LABORATORIO LTDA .10.339.192/0001-19 .Avenida Antônio Sílvio Barbieri, 1212, Bairro Pinheirinho .85.603-000 .Francisco Beltrão/PR . .H 804 .TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA .55.953.079/0001-67 .Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara .04.344-070 .São Paulo/SP . .L 1202 .TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA .55.953.079/0001-67 .Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara .04.344-070 .São Paulo/SP . .M 1301 .INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LT DA .06.940.354/0006-07 .Avenida Nações Unidas, 141, Centro .09.726-110 .São Bernardo do Campo/SP Art. 2º A Portaria SDA/MAPA nº 34, de 30 de junho de 2026 passa a vigorar com as seguintes alterações: " . .Código da Vaga .Nome Empresarial .CNPJ .Endereço .CEP .Cidade/UF . .A 101 .Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - F U V AT ES .04.008.342/0001-09 .Avenida Avelino Talini, 171 - Bairro Universitário .95.914-014 .Lajeado/RS . .A 102 .LANALI - Laboratório de Análises de Alimentos S.S. .86.787.538/0002-94 .Rodovia BR 467, km 110 - Bairro Canadá .85.813-450 .Cascavel/PR . .A 104 .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial .03.774.688/0076-72 .Rua Frei Bruno, 201 - Bairro Parque das Palmeiras .89.803-785 .Chapecó/SC . .A 106 .Hidrolabor Laboratório de Controle de Qualidade LTDA .00.352.894/0001-89 .Rua Dionisio Reis dos Santos, 186 - Bairro Jardim do Sol .18.017-034 .Sorocaba/SP . .A 107 .Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA .55.953.079/0001-67 .Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara .04.344-070 .São Paulo/SP . .B 201 .Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA .55.953.079/0001-67 .Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara .04.344-070 .São Paulo/SP . .B 201 .Interface Engenharia LTDA .05.065.657/0001-50 .Rua Bráz Cubas, 24 - Centro .11.013-161 .Santos/SP . .C 301 .Interface Engenharia LTDA .05.065.657/0001-50 .Rua Bráz Cubas, 24 - Centro .11.013-161 .Santos/SP . .D 401 .Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação .93.021.632/0001-12 .Avenida Vindima, 1885 - Exposição .95.084-470 .Caxias do Sul/RS . .D 402 .Interface Engenharia LTDA .05.065.657/0001-50 .Rua Bráz Cubas, 24 - Centro .11.013-161 .Santos/SP . .D 402 .Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA .55.953.079/0001-67 .Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara .04.344-070 .São Paulo/SP . .D 403 .Winelab Laboratório de Análises LT DA .13.548.082/0001-55 .Rua Treze de Maio, 55 - Centro .88.301-550 .Itajaí/SC . .E 501 .Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA .55.953.079/0001-67 .Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara .04.344-070 .São Paulo/SP . .F 601 .Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA .55.953.079/0001-67 .Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara .04.344-070 .São Paulo/SP . .G 701 .Intecso - Soluções e Inovações em Agronegócios LTDA .18.031.052/0001-90 .Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3415 - Bairro Campo Comprido .81.200-528 .Curitiba/PR . .G 701 .JLA Brasil Laboratório de Análises de Alimentos S.A. .07.440.269/0001-38 .Rua Carlos Tosin, 860 - Distrito Industrial .17.512-120 .Marília/SP . .H 801 .Intecso - Soluções e Inovações em Agronegócios LTDA .18.031.052/0001-90 .Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3415 - Bairro Campo Comprido .81.200-528 .Curitiba/PR . .H 804 .Freitag Laboratórios LTDA .10.743.183/0001-99 .Rua Hermann Berndt, 505 - Bairro Fritz Lorenz .89.092-460 .Timbó/SC . .H 804 .Fundação de Apoio à Pesquisa .00.799.205/0001-89 .Avenida Esperança, 1533 - Campus Samambaia .74.690-612 .Goiânia/GO