DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SERGIPE . .Nº do SNT: 2 01 22 SE 02 . .I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia . .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06 . .III - CNES: 0002283 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Av Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia. Aracaju/SE. CEP:49055-210. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SERGIPE . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 22 SE 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 01 22 SE 03 . .I - responsável técnico: Diego Marques Fernandes, urologista, CRM 4566 - SE; . .II - membro: Simone Maria Oliveira Viana, nefrologista, CRM 4929 - SE; . .III - membro: Vívian Cristine Lima de Almeida, nefrologista, CRM 6873 - SE; . .IV - membro: Iure Carvalho de Souza, urologista, CRM 4565 - SE; . .V - membro: Bruno Garcia Dias, urologista, CRM 4557 - SE. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, Seção 1, página 96, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 03 14 SP 22 . .XVI - membro: Andressa da Silva Elicker, cirurgiã cardiovascular, CRM 186391 - SP; . .XVII - membro: Rafaela Garcia Ferreira Soares, cirurgiã cardiovascular, CRM 199671 - SP. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 3.779, de 6 de fevereiro de 2026, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 145, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 P I AU Í . .Nº do SNT: 1 03 26 PI 01 . .VI - membro: Daniel Siqueira Barbosa, cirurgião cardiovascular, CRM 3608 - PI. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, página 82, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 11 01 SC 05 . .XIV - membro: Robson Antônio de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 43698 - SC. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Progressão de categoria para Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) ao estabelecimento de saúde, autorizados por meio da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, art. 3º, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 86, nos termos a seguir: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 BA H I A . .Nº do SNT: 2 21 23 BA 02 . .I - denominação: Hospital Santa Isabel / Santa Casa de Misericórdia da Bahia . .II - CNPJ: 15.153.745/0002-49 . .III - CNES: 0003832 . .IV - endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, nº 500, Bairro: Nazaré, Salvador/BA. CEP: 40050-410. Art. 2º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) à equipe especializada, autorizada por meio da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, art. 7º, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 86 e por meio da Portaria SAES/MS nº 1.675, de 14 de maio de 2024, art. 2º, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 127, nos termos a seguir: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 BA H I A . .Nº do SNT: 2 21 23 BA 02 . .I - responsável técnico: 1 21 23 BA 02 . .II - membro: Suéllen Riccio Simões, hematologista e hepatologista, CRM 25291 - BA; . .III - membro: Laine Santos Fiscina Alvarenga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24981 - BA; . .IV - membro: Jairo José do Nascimento Sobrinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11529 -BA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES