DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Parágrafo único. Guilherme Fleury Perini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 114634 - SP, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 1, página 58, pelo que se segue: RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 02 RS 21 . .I - responsável técnico: Tiago Lansini, oftalmologista, CRM 29066 - RS. Parágrafo único. Paulo Fernando Conte, oftalmologista, CRM 13253 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 3 51 12 PE 02 . .I - denominação: IMIP / Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira . .II - CNPJ: 10.988.301/0001-29 . .III - CNES: 0000434 . .IV - endereço: Rua dos Coelhos, Nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50070-050. . .V - Responsável Técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896 - PE; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Marilia Medeiros Raposo, oftalmologista, CRM 12136 - PE. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 3 51 11 MG 17 . .I - denominação: Hospital Regional João Penido / Fundação Hospital do Estado de Minas Gerais FHEMIG . .II - CNPJ: 19.843.929/0010-00 . .III - CNES: 2111624 . .IV - endereço: Rua Maria Freguglia da Silva, nº 1, Bairro: Grama, Juiz de Fora/MG, CEP: 36048-507. . .V - Responsável Técnico: Frederico Atalla Barletta, oftalmologista, CRM 45736 - MG; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Mônica do Carmo Passos, oftalmologista, CRM 31419 - MG. Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026-43, terão validade de quatro anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. PARANÁ . .I - denominação: Laboratório Imunogenética da UEM / Fundação Universidade Estadual de Maringá . .II - CNPJ: 79.151.312/0001-56 . .III - CNES: 2586738 . .IV - endereço: Av. Colombo, nº 5790, Bairro: Zona 7, Bloco T20, Sala 109. Maringá/PR. CEP: 87020-900. . .V - Responsável Técnico: Larissa Danielle Bahls Pinto, farmacêutica, CRF 26055 - PR; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Quirino Alves de Lima Neto, farmacêutico, CRF 18834 - PR. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.133011/2026- 43, terá validade de quatro anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), o estabelecimento a seguir descrito: . .UF .MUNICÍPIO .ES T A B E L EC I M E N T O .C N ES .CNPJ .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO . .RN .N AT A L .INSTITUTO DO RIM SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA .2693585 .03.665.877/0001-90 .38.05 - AGORA TEM ESPECIALISTAS- COMPONENTE DE CRÉDITOS FINANCEIROS Art. 2º O estabelecimento listado fará jus ao incremento financeiro incidente sobre o valor unitário dos procedimentos de hemodiálise, conforme as regras de valoração dispostas no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 4.105, de 13 de maio de 2026. Parágrafo único. O incremento financeiro será concedido exclusivamente na forma de emissão de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), condicionado à regularidade fiscal e ao processamento mensal da produção assistencial homologada. Art. 3º. O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto do Rim Serviço de Nefrologia LTDA, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 2.186.858,84 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Art. 4º A habilitação concedida por meio desta Portaria terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Adesão Simplificado, ocorrida em 27 de julho 2026, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência do mês de março de 2026. MOZART JULIO TABOSA SALES