DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003937/2026-33, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA P R ES I DÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

GILBERTO CORTEZ ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº 1970894, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014166), da Divisão de Assuntos Federativos, do Departamento de Assuntos Federativos, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003937/2026-33, resolve:

VICENTE DE CERQUEIRA E SILVA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 22, de 20 de maio de 2026, publicada na Edição nº 94, do Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 7.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA P R ES I DÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DEOLINDO CRIVELARO NETO, matrícula Siape nº 1355364, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014166), da Divisão de Assuntos Federativos, do Departamento de Assuntos Federativos, da Secretaria-Geral de Contencioso.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.121535/2026-39, resolve:

IRAN SILVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 2651023, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101224), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.121535/2026-39, resolve:

MARCELO RYUDI KOMENO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 4, de 27 de janeiro de 2026, publicada na Edição nº 19, do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, Seção 2, página 2.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput , inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Ten Cel (CBMDF) GILIARD CARLOS DA ROCHA da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C), a contar de 28 de agosto de 2026.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 2055124, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101224), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.296125/2026-11, resolve:

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, no período de 11 a 19 de setembro de 2026, incluído o período de deslocamento, de Ibrahim Abdul Hak Neto, Assessor Especial, FCE 2.15, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, na viagem que fará à cidade de Pequim, República Popular da China, para consultas diplomáticas, reuniões com seu homólogo estrangeiro e entrevistas a meios locais. (00033.000115/2026-64)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMERSON CHAGAS FRANÇA, matrícula Siape nº 1020145, Analista Superior IV, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21017018), do Núcleo de Apoio Judicial-22, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001396/2026-14, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

a Portaria nº 207, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU em: 12/12/2024, Ed i ç ã o : 239, Seção: 2, página: 3 e a Portaria nº 139, de 7 de maio de 2025, publicada no DOU em: 08/05/2025, Edição: 85, Seção: 2, página: 4, que tratam das designações de PAU LO HENRIQUE SÁ NASCIMENTO LIMA para exercer o encargo de substituto eventual.

ANA PAULA VIEGAS PEREIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 2585220, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21014988), da Unidade Estadual de Administração no Maranhão, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA P R ES I DÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 42, de 2 de junho de 2025, publicada na Edição nº 103, do Diário Oficial da União de 3 de junho de 2025, Seção 2, página 2.

JOSÉ GUIMARÃES

a Portaria nº 177, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU em: 13/08/2024, Edição: 155, Seção: 2, página: 2, que trata da designação de GEORGE MARQUES DA SILVA E S I LV A para exercer o encargo de substituto eventual.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

a Portaria nº 44, de 21 de março de 2024, publicada no DOU em: 22/03/2024, Edição: 57, Seção: 2, página: 4, que trata da designação de ARTHUR SILVERIO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual.

3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091000003