DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nas Portarias de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2026, onde se lê:

N.º 544 Dispensar CARLOS LEONARDO DA SILVA AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Higrometria, FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

N.º 545 Dispensar CARLOS LEONARDO DA SILVA AZEVEDO, do encargo de substituto de Chefe do Laboratório de Vazão de Líquidos, FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Leia-se:

N.º 544 Dispensar CARLOS LEONARDO DA SILVA AZEREDO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Higrometria, FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

N.º 545 Dispensar CARLOS LEONARDO DA SILVA AZEREDO, do encargo de substituto de Chefe do Laboratório de Vazão de Líquidos, FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.023309/2026-96, resolve:

Dispensar, a pedido, HELENO JOSÉ COSTA BEZERRA NETTO, matrícula SIAPE nº 1530931, do encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.023309/2026-96, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSANA MARQUES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1548936, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.023309/2026-96, resolve:

Designar ZAIRA BRUNA HOFFMAM, matrícula SIAPE nº 2357393, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ TIBAU CAMPOS, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Advanced InterGI Europe 2026", em Corte, na França, de 27 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, promovida pelo CIRAD França, com ônus, cujo período de afastamento é de 25 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.395, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, referente à designação dos membros do Poder Executivo Federal para a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................. I - Tassiana Cunha Carvalho, suplente da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania; ......................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA para exercer a função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 10 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CARLOS DIEGO PEIXOTO DE SOUZA para exercer a função de Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 10 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 10 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Ficam convalidados os atos de gestão praticados pelo servidor ALEX DOUGLAS MEAUX DIAS RODRIGUES, no exercício da substituição da função de Coordenador dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.10, ocorridos no período de 1º de abril a 08 de maio de 2026, conforme consta do processo 00135.210461/2026-19.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar GABRIEL ARARÉ ZERBETTO VERA para exercer a função de Chefe da Divisão da Assessoria Especial de Controle Interno da Coordenação-Geral de Integridade e Transparência da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, código FCE 1.07, a partir de 10 de setembro de 2026.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JUNIOR, Coordenador de Gestão e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de Formação JPO em Tecnologia da Informação", em Tóquio, no Japão, de 30 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de 27 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor SERGIO RIBEIRO DE AGUIAR, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de Gestão da Inovação", em Copenhague, na Dinamarca, de 05 a 16 de outubro de 2026, promovida pelo Governo da Dinamarca, com ônus, cujo período de afastamento é de 03 a 18 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito.

SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ESLY EDUARDO LUZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 10 de setembro de 2026.

CAROLINE DIAS DOS REIS

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar THAIS ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula Siape nº 1018625, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino Médio e Tempo Integral, da Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

ANGELO VINICIUS RODA

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