DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar DORALICE PEREIRA DE ASSIS, matrícula Siape nº 2365967, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 797 - Exonerar PAULA GOMES FRANÇA, matrícula Siape nº 1413496, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 798 - Nomear MARCOS BENIGNO DANTAS VIEIRA, matrícula Siape nº 1027666, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.041706/2026-74, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, Assessor da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, para participar da "IV Semana Iberoamericana de Innovación Pública (SIP 2026)", a realizar-se em Cádis, Espanha, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Secretaria Geral Ibero-americana (passagens aéreas e hospedagem) e para a S E / M EC (meias-diárias e seguro-viagem).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula Siape: 3534004

Código da vaga: 955529

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: XXXX

Processo nº: 23000.041020/2026-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Na PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 289, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 167, de 3 de setembro de 2026, Seção 2, página 14, que concedeu pensão vitalícia ao senhor Pedro Medeiros de Araújo, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Dolores Rodrigues Medeiros, matrícula SIAPE nº 0047532, onde se lê: "08/05/1997", leia-se: "28/07/2026", referente à data de falecimento da ex-servidora.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:

Anular os efeitos da Portaria n° 564, de 05 de outubro de 2023, que revisou o ato de aposentadoria voluntária concedida ao servidor público federal MARCO ANTONIO ROCHA GORDILHO, matrícula SIAPE n° 0156642, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, classe C, nível 112, com fundamentado legal no Artigo 2°, parágrafo 5° da Emenda Constitucional n° 41 de 2003. (Processo nº 23121.001575/2025-35).

COLÉGIO PEDRO II

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23785.000771/2026-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR DIAS MESQUITA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1644679, SIAPECAD nº 01409317, lotado no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo II, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Realengo II, UORG-525. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOÃO PAULO DE SOUSA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Designar EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LUIZ EDUARDO GUEDES CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2211758, Diretor de Relações Internacionais do Ifac, para participar de Missão Institucional na Colômbia, com ônus para o Ifac, no período de 4 a 18 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LIDIANE GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1877811, para exercer a função de titular da Coordenação da Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ISANGELA MARIA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2230449, da função de titular da Coordenação da Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028159/2026-55, resolve:

Convalidar os atos praticados do Afastamento do país do servidor BRENO JACINTO DUARTE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, SIAPE n. 1746551, lotado no Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar da Semana da Aprendizagem Digital, a Educação na era da IA, na cidade de Paris, na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1o, inciso I, do Decreto no 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria no 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028333/2026-60, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FLAVIA KAROLINA LIMA DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3805693, SIAPECAD nº 01577528, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Comitiva do IFMA na Missão Internacional, na Cidade de Buenos Aires, na Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/09/2026 a 19/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028339/2026-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora TALITA DOS SANTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1697352, SIAPECAD nº 01862756, lotado(a) no(a) Campus Coruripe, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Comitiva do IFMA na Missão na Missão Internacional, na Cidade de Buenos Aires, na Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/09/2026 a 19/09/2026.

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