DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028353/2026-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SELMA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1717931, SIAPECAD nº 01703031, lotado(a) no(a) Campus Penedo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Comitiva do IFMA na Missão Internacional, na Cidade de Buenos Aires, na Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/09/2026 a 19/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028492/2026-64, resolve:

Exonerar o servidor ALEXANDRE BOMFIM BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812381, SIAPECAD nº 01590447, lotado(a) no(a) Campus Avançado Benedito Bentes, do cargo de Diretor-Geral de Campus Avançado, CD - 03, do(a) Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

CAMPUS MACEIÓ

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.028852/2026-28, resolve:

Designar o servidor JORGE LUIZ ARAUJO ROCHA, SIAPE nº 3631160, SIAPECAD nº 01412152, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação de Física, FG-02, vinculada ao Departamento de Formação Geral do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MANOEL BARBOSA MANOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.449/GR/IFAM, de 3 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0963153, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Nº 1.917/GR/IFAM - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RUAN HENRIQUE GOMES SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955118, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142.

Nº 1.918/GR/IFAM - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PEDRO GILBERTO SILVEIRA DE QUADROS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 849, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0027217, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28

de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142.

Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251524.2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2075876, SIAPECAD nº 01862446, lotada no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo Relações Internacionais do Campus Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251548.2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALANA ROCHA LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1786103, SIAPECAD nº 01562088, lotada no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001483.2026-71, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0971467, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora RUTE NOGUEIRA DE MORAIS BICALHO, SIAPE nº 2226585, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004355/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIEGO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 185*, SIAPECAD nº 0163*, lotado no(a) Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Assessoria da PROEPPI, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Pós-Graduação, UORG-1177, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.010444/2026-02, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora JUCELINE BATISTA DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959578, SIAPECAD nº 01742796, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE POS-GRADUACAO-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23822.001213/2026-28, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TALITA DANTAS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301069, SIAPECAD nº 02403025, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1751/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2026(DOU em 13 de março de 2026, Seção 2, Página 13). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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