DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001564/2026-09, resolve: Dispensar a servidora MIRLA DAYANNY PINTO FARIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891474, SIAPECAD nº 01673902, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 569, DE 31 DE JANEIRO DE 2025(DOU em 5 de fevereiro de 2025, Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001528/2026-37, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARTA SILVANERE PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3011732, SIAPECAD nº 02199934, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23822.001213/2026-28, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora ANTONIA FABIANA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1331655, SIAPECAD nº 02463181, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001564/2026-09, resolve: Art. 1 º Designar a servidora CRISTIANE DE SOUSA FLORENCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163601, SIAPECAD nº 01944016, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23493.001352/2026-21, resolve: Tornar sem efeito, exclusivamente, a publicação das Portarias nº 6.562/GABR/REITORIA e nº 6.569/GABR/REITORIA, de 28 de agosto de 2026, ocorrida no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 21, em razão de duplicidade, permanecendo válidas as publicações anteriores dos referidos atos.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.001936/2026-15, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ANTONIO MARCOS DA COSTA SILVANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133436, SIAPECAD nº 02302619, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001525/2026-01, resolve: Nomear a servidora MIRLA DAYANNY PINTO FARIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891474, SIAPECAD nº 01673902, lotada no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-SOB, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-SOB, UORG-717, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU de 07/05/2009), autoriza o afastamento do país da servidora CRISTIANE BORGES BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1794770, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus, trânsito incluso, no período de 13 a 24 de outubro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de Missão Técnica Internacional do IFCE ao Greater Bay Area, com o objetivo de prospectar parcerias estratégicas, promover intercâmbio científico e acadêmico e fortalecer acordos de cooperação com instituições de ensino e organizações integrantes de ecossistemas de inovação, incluindo atividades nas áreas de Indústria 4.0, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), manufatura avançada, energias renováveis, Cidades Inteligentes, Smart Transportation, Agro 4.0, Economia Criativa, Design e Hospitalidade, bem como ações de cooperação internacional e mobilidade acadêmica entre os Países de Língua Portuguesa, em Shenzhen e Macau - China. (Processo nº 23255.006546/2026-25).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23261.001703/2026-27, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROMULO DINIZ ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1946116, SIAPECAD nº 01728639, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-JUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 3206/GABR/REITORIA, DE 07 DE MAIO DE 2026 (DOU de 11/05/2026, Seção 2, Pág. 22).

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001525/2026-01, resolve: Exonerar o servidor RAFAEL VITOR E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675052, SIAPECAD nº 01442930, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) DIRETORIA DE ENSINO-SOB, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-SOB, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 255/GABR/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (DOU de 04/03/2021, seção 2, página 18 e 19), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23259.003618/2026-42, resolve: Tornar sem efeito, exclusivamente, a publicação da Portaria nº 6.044/GABR/REITORIA, de 18 de agosto de 2026, ocorrida no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 21, em razão de duplicidade, permanecendo válida a publicação anterior do referido ato.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005414/2026-86, resolve: Tornar sem efeito, exclusivamente, a publicação da Portaria nº 6.045/GABR/REITORIA, de 18 de agosto de 2026, ocorrida no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 21, em razão de duplicidade, permanecendo válida a publicação anterior do referido ato.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU de 07/05/2009), autoriza o afastamento do país da servidora JOELIA MARQUES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1674768, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Caucaia, com ônus, trânsito incluso, no período de 13 a 24 de outubro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de Missão Técnica Internacional do IFCE ao Greater Bay Area, com o objetivo de prospectar parcerias estratégicas, promover intercâmbio científico e acadêmico e fortalecer acordos de cooperação com instituições de ensino e organizações integrantes de ecossistemas de inovação, incluindo atividades nas áreas de Indústria 4.0, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), manufatura avançada, energias renováveis, Cidades Inteligentes, Smart Transportation, Agro 4.0, Economia Criativa, Design e Hospitalidade, bem como ações de cooperação internacional e mobilidade acadêmica entre os Países de Língua Portuguesa por meio da Saint Joseph University, em Shenzhen e Macau - China. (Processo nº 23255.006573/2026-06).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.469 - Processo 23154.002092/2026-51 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2435, de 03.09.2026, publicada no DOU de 04.09.2026, seção 2, referente à Dispensa de BRUNA RAASCH SOARES, matrícula SIAPE 2290693, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 128, de 15.01.2026, publicada no DOU em 19.01.2026, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 03.09.2026", leia-se "Dispensar, a partir de 08.09.2026".

Nº 2.470 - Processo 23156.001961/2026-19 - Exonerar, a partir de 03.09.2026, ROBSON CELESTINO MEIRELES, matrícula SIAPE 1612390, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 281, de 22.02.2021, publicada no DOU em 23.02.2021.

Nº 2.471 - Processo 23147.007292/2026-90 - Art. 1º Nomear ZENILDO MARIANO DEL PIERO, matrícula SIAPE 1790077, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

Nº 2.472 - Processo 23147.007202/2026-61 - Exonerar, a partir de 10.09.2026, IRINEIA ALVES GRAMACHO, matrícula SIAPE 270581, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 829, de 10.06.2009, publicada no DOU em 12.06.2009.

Nº 2.473 - Processo 23148.004102/2026-72 - Art. 1º Designar MAURO SILVA PIAZ Z A R O L LO, matrícula SIAPE 1191703, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 2.474 - Processo 23544.001826/2026-91 - Art. 1º Designar DIONES AUGUSTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2388026, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

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