DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 72 - Processo 23148.003932/2026-82 - ANGELICA NOGUEIRA DE SOUZA TEDESCO, matrícula SIAPE 1933420, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.09.2026 a 21.09.2026, participar com apresentação de trabalho científico da EcoOne Meeting 2026 e sua prévia, na cidade de Castel Gandolfo, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Nº 73 - Processo 23155.000798/2026-79 - EDUARDO LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 1328964, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.09.2026 a 28.02.2027, cumprir etapa de seu Doutorado Sanduíche no Exterior, do Programa de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Espírito Santo, sob supervisão do Professor Sergio Bruno, no Laboratório LabZERO, no Politecnico di Bari, na cidade de Bari, Itália. O afastamento darse-á com ônus limitado para o Campus Linhares. (Proc. nº 23155.000798/2026-79).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.261 - Processo nº 23227.002285/2026-10 Art. 1º O servidor Rafael Baldiati Parizi, matrícula Siape nº 2972483, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.262 - Processo nº 23227.002286/2026-56 Art. 1º O servidor Claiton Marques Correa, matrícula Siape nº 2143622, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.263 - Processo nº 23227.002287/2026-09 Art. 1º O servidor Claiton Marques Correa, matrícula Siape nº 2143622, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.264 - Processo nº 23227.002382/2026-02 Art. 1º O servidor Rafael Baldiati Parizi, matrícula Siape nº 2972483, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo nº 23873.003808/2026-12, resolve:

Art. 1º O servidor Marco Antonio da Costa Malheiros, matrícula Siape nº 1148840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado do cargo de Diretor Geral pro tempore Substituto, código da função CD-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso de suas atribuições e nos termos do Processo nº 23873.003808/2026-12, resolve: Art. 1º O servidor Marco Antonio da Costa Malheiros, matrícula Siape nº 1148840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso de suas atribuições e nos termos do Processo nº 23873.003797/2026-71, resolve:

Art. 1º A servidora Kellem de Melo Soares, matrícula Siape nº 2213543 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerada do cargo de Diretora Geral pró-tempore Substituta, código da função CD-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, , de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 517, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.005022/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jonas Migotto Filho, aprovado em 4º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 957398, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, , de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.004893/2026-36, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Luan Felipe Momo, aprovado em 3º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

§ 1º O código da vaga é o nº 957406, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005040/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Karine Paula Reichert, aprovada em 6º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 957404 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.004803/2026-15, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 1253, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, que trata da nomeação de Lucas Souza Santos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Física. Parágrafo único A nomeação não surtiu efeito pois o candidato assinou termo de desistência da vaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.005094/2026-87, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Sérgio Roberto Santos, aprovado em 8º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 957397, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091000018