DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.005118/2026-06, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Cintia Gomes de Freitas, aprovada em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia/Botânica, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 957401 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 14.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004809/2026-84, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Marziléia Aparecida Selle da Rosa para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário-documentalista, nomeada através da Portaria nº 1252, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2026. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo de concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Abertura nº 473, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005126/2026-44, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Cristian Herrmann, aprovado em 4º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecáriodocumentalista, Nível E, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 900731 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000021.2026-20, resolve: Art. 1º - Nomear Guido Calgaro Junior, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, Matrícula Siape nº 1819039, lotado no Campus Porangatu, para exercer o Cargo de Direção CD-04, correspondente à Gerência de Administração e Planejamento do Campus Porangatu.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CAMPUS IPORÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23220.000240.2023-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUIDO CALGARO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1819039, SIAPECAD nº 01598006, lotado(a) no(a) Campus Ipora, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Lab.Educativos de Producao do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23220.000240.2023-10, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor FLAVIO LOPES CLAUDIO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2898759, SIAPECAD nº 01831601, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Lab.Educativos de Producao do Campus Ipora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002294/2026-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RAPHAEL DE AQUINO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1678609, SIAPECAD nº 01622577, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) estágio de Pós-doutorado, Universidade da Califórnia, Irvine (University of California, Irvine - UCI), Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 10/09/2026 a 10/09/2027.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.001907.2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MILENE ANTÔNIA DE JESUS BAIÃO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Rio Verde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023 e Portaria de Prorrogação nº 6.721/REI/IFGOIANO, de 06 de outubro de 2025, publicado(a) no DOU de 09/10/2025, código de vaga 0813241 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314.2026-01, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Ronilson Pinheiro da Silva, Matrícula Nº 2748182, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor(a) de Expansão I - Campus Colinas, código: CD-03, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 104, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314/2026-01, resolve:

Alterar o código do cargo de Diretor de Expansão II - Campus Amarante do Maranhão, ocupado pelo servidor (a) Jose Werbet Ferreira da Silva, Pedagogo, passando de código: CD-04 para o código: CD-03, a partir da data da publicação da Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23732.000269.2026-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de História/Humanidades, A001, no(na) Campus Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0955379 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 104, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314/2026-01, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor de Expansão III - Campus Balsas, ocupado pelo servidor (a) Janio Fernandes e Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, passando de código: CD-04 para o código: CD-03, a partir da data da publicação da Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 104, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041314/2026-01, resolve:

Alterar o código do cargo de Diretor de Expansão IV - Campus Chapadinha, ocupado pelo servidor (a) Jose Valdir Damascena Araujo,Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, passando de código: CD-04 para o código: CD-03, a partir da data da publicação da Portaria no DOU.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

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