DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041325.2026-82, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Joao da Paixao Soares, Matrícula Nº 1303289, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor Geral "Pró Tempore" do Campus Colinas (CD-02), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041325.2026-82, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Ronilson Pinheiro da Silva, Matrícula Nº 2748182, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Colinas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 108, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339/2026-04, resolve:

Alterar o código do cargo de Diretor Geral "Pró Tempore"-Campus Mirinzal, ocupado pelo servidor (a) Washington Luis Ferreira Conceicao, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,passando de código: CD-03 para o código: CD-02, a partir da data da publicação da Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Vandeberg Pereira Araujo, Matrícula Nº 2818981, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Vandeberg Pereira Araujo, Matrícula Nº 2818981, Tecnico Em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Diogo Herison Silva Sardinha, Matrícula Nº 1796231, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração (FG02) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041339.2026-04, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Diogo Herison Silva Sardinha, Matrícula Nº 1796231, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 109, de 25.08.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346/2026-06, resolve:

Alterar o código do cargo de Diretor Geral "Pró Tempore"-Campus Vitorino Freire, ocupado pelo servidor (a) Ebenezer de Almeida Araujo, Tecnologo-Formacao, passando de código: CD-03 para o código: CD-02, a partir da data da publicação da Portaria no DOU.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Pinho Gondinho, Matrícula Nº 388188, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Raimundo Pinho Gondinho, Matrícula Nº 388188, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Aristoteles de Almeida Lacerda Neto, Matrícula Nº 1637845, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração (FG-02) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041346.2026-06, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Aristoteles de Almeida Lacerda Neto, Matrícula Nº 1637845, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CAMPUS BURITICUPU

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 5.091/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, Considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023; Considerando os Processos nº 23249.041574.2026-78 e 23249.041556.2026-96, resolve: Designar a servidora Juliana Pinheiro Franca, SIAPE nº 2255818, para substituir o Diretor-Geral do Campus Buriticupu, CD-02, no período de 08 a 10/09/2026, em virtude do afastamento do titular da unidade por motivo de viagem à serviço.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23190.000842.2026-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILMAR BORGES DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2765504, SIAPECAD nº 01599387, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23196.001619.2026-34, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JORDANA LENHARDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1297002, SIAPECAD nº 02296320, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Administração Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23196.001619.2026-34, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVIA MARIA DE MOURA BONJOUR COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862573, SIAPECAD nº 01641730, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenadora de Curso Coordenação do Curso Técnico em Secretariado Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23196.001619.2026-34, resolve:

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