DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar a servidora JORDANA LENHARDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1297002, SIAPECAD nº 02296320, lotada no(a) Coordenação de Extensão do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora de Curso Coordenação do Curso Técnico em Secretariado Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001638.2026-67, resolve: Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor Willian Magalhaes de Alcantara, Matrícula SIAPE n. 2248092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)/Área: Geografia, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Várzea Grande, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), a partir de 15.09.2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.000334.2023-32, resolve:

Art. 1º Revogar as disposições da Portaria nº 216/2023 - RTR-SRDA/RTRCG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 2 de fevereiro de 2023, que removeu, independentemente do interesse da Administração e por força de decisão judicial, o(a) servidor(a) Thiago Statella, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1504631, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, lotado(a) no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Presidente Epitácio.

Art. 2º A revogação de que trata o art. 1º decorre do teor da sentença proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso, da Justiça Federal da 1ª Região, que revogou as disposições da liminar anteriormente concedida e determinou, como consequência, o imediato retorno do(a) servidor(a) ao órgão e campus de origem. Art. 3º Determinar o imediato retorno do(a) servidor(a) Thiago Statella ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, em cumprimento à decisão judicial, conforme consignado no Parecer de Força Executória nº 01854/2026/GC-JEF-JC/EADM1/ P G F/ AG U . Art. 4º Compete às unidades administrativas responsáveis adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à regularização dos registros funcionais, lotação e exercício do(a) servidor(a).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o Edital nº 15/2026 - Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI e considerando o que consta no Processo nº 23792.001012/2026-25, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de no período de 15/01/2027 a 28/ 02/2027, trânsito incluso, à servidora Isabela de Oliveira Campos, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula SIAPE 1230132, para participação no Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) na Old Dominion University, Norfolk, Estados Unidos, com ônus à CAPES e limitado ao IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS OURO BRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001248/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA CRISTINA DE PAULA CALDAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338414, SIAPECAD nº 02100468, lotada no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ouro Branco, para exercer a função de Supervisora Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001248/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEX RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 3005562, SIAPECAD nº 02192956, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Ouro Branco, da função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA, SIAPE nº 3146347, ocupante do cargo efetivo de administradora, como titular da função de Coordenação de Compras e Licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDERSON MARTINS CORRÊA, SIAPE nº 1870588, ocupante do cargo efetivo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, lotado na Reitoria, com ônus ao Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia, no período de 21/11/2026 a 29/11/2026, para participar do programa Internacional de Cooperação entre Gestores de Instituições de Ensino Superior (PROGIES) Brasil-Portugal no Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária, em Lisboa, Santarém, Tomar, Coimbra, Porto e Lisboa, todos em Portugal.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS PIUMHI

SETOR DE GESTÃO COM PESSOAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362993, SIAPECAD nº 02552256, lotado no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

POLO DE INOVAÇÃO IFMG

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22, considerando o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora SARAH LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2753963, SIAPECAD nº 01528860, lotada no(a) Campus Formiga, da Função Gratificada de Chefe, código FG - 02, do(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, UORG-141.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23209.003146/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 07/10/2026 a 21/10/2026, trânsito incluso, à servidora Joelma Castro Rodrigues Vaz, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Bambuí, matrícula SIAPE 1579488, para participação na International Conference on Active Learning And Pedagogical Innovation (ICALPI-26), a ser realizada em Viena, Áustria com ônus limitado ao IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ROBERTO DE PAULA

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22, considerando o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2648214, SIAPECAD nº 01413419, lotado no(a) Campus Formiga, para exercer a Função Gratificada de Chefe, código FG - 02, do(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, UORG-141.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

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