DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000754/2026-43, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0955583, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO RIBEIRO DE BARROS, SIAPE nº 1425530, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001362/2026-02, resolve: Designar o servidor JOAO BATISTA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3525611, SIAPECAD nº 02541773, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Administração Concomitante/Subsequente na modalidade EaD, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001362/2026-02, resolve: Dispensar a servidora IZABELA CALEGARIO VISENTIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3439249, SIAPECAD nº 02488637, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente na modalidade EaD, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001361/2026-50, resolve: Designar a servidora IZABELA CALEGARIO VISENTIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3439249, SIAPECAD nº 02488637, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001361/2026-50, resolve: Dispensar a servidora VALDINICE FERREIRA DA MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178857, SIAPECAD nº 01957629, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013887/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VALDINEI MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550515, SIAPECAD nº 01438719, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013887/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABRIZIA DE OLIVEIRA ALVINO RAYOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741255, SIAPECAD nº 01513993, lotada no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 10/09/2026 até 09/09/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017145/2026-07, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, lotada no(a) Campus Rural Marabá, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Rural Marabá, UORG-1243.

Art. 2º Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017145/2026-07, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, lotada no(a) Campus Rural Marabá, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Rural Marabá. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017145/2026-07, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1897345, SIAPECAD nº 01680611, lotado no(a) Campus Rural Marabá, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Rural Marabá, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017395/2026-47, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0949585, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELLEN CAROLINIE GOMES E SILVA, SIAPE nº 1273484, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013622/2026-68, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor ULYSSES COELHO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor dO Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3342429, SIAPECAD nº 02432139, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Vigia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2026 até 12 de julho de 2028.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23798.000936.2026-54, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 122/2025, de 07/11/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Renata Ferreira de Sousa, Campus Itabaiana, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 17/08/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23324.002399.2026-53, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 75/2026, de 14/07/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Clovis de Medeiros Dantas Junior, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 11/09/2026.

CAMPUS PRINCESA ISABEL

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria Conjunta IFPB-IFSertãoPB de designação n.° 828/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026, resolve:

Designar o servidor MARCOS ANTONIO PADILHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Edificações do IFSPB - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091000022