DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.014331.2026-57, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: TALITA EMILY FONTES DA SILVA - na Área do Conhecimento CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - História (Opção 403), Nível/Padrão A-001, no período de 8 de setembro de 2026 a 8 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor CIRO LINHARES DE AZEVÊDO para participar de curso de PósGraduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 3088269, com fundamento no inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005588.2026-80, de 27 de agosto de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Centro Histórico e em exercício na Reitoria, no período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar de atividades institucionais e acadêmicas junto à Asociación de Centros de Idiomas - SEA; à Universidad Nacional de Lanús -UNLA; à Universidad del Salvador - USAL; à Universidad Provincial de Córdoba - UPC; à Universidad Nacional de Quilmes e à SET Idiomas, nas cidades de Buenos Aires e Córdoba/Argentina, respectivamente.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000288/2026-75, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2349, de 17 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da dispensa a pedido EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3321144, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.026327.2026-97, com despachos exarados, resolve:

Designar a servidora EDGREYCE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1229415, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, lotada no Campus PESQUEIRA, para exercer, na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, a função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento do Gabinete da REITORIA (DVAGAB/GR/REI), código FG-02, dispensando-a da função gratificada (FG-04) que atualmente ocupa, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004855/2026-17, resolve:

Dispensar a servidora IDNA DE CARVALHO BARROS TAUMATURGO, SIAPE nº 2567867, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Cuidados de Idosos, código FCC-01, do referido campus, para a qual foi designada por meio da Portaria Nº 1.576/GAB/REI/IFPI, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 10/6/2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004855/2026-17, resolve:

Designar a servidora EMANOELA MOREIRA MACIEL,SIAPE Nº 1838264, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Cuidados de Idosos, código FCC-01, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001860.2026-48, de 8 de setembro de 2026, resolve:

EXONERAR, a contar de 1º de setembro de 2026, o servidor JUCÉLIO BATISTA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2936531, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da Auditoria Geral-CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 149/2026 - RE/IFRN, de 26 de janeiro de 2026.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000720.2026-62, de 1º de julho de 2026, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 1º de julho de 2026, ao servidor LEONARDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2263288, ocupante Técnico em Mecânica, lotado no Campus Santa Cruz, código do cargo nº 701245, código da vaga nº 0971006, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 1º de julho de 2026, o respectivo cargo.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001821.2026-41, de 2 de setembro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2509/2026- RE/IFRN, de 9 de setembro de 2026, resolve: NOMEAR a servidora DELIANY VIEIRA DE ALENCAR MAIA, Matrícula Siape nº 1729684, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000288/2026-75, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 2350, de 17 de julho de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, que trata da designação DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23277.000198/2026-24, resolve:

Art. 1º Contratar MATEUS FERREIRA SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23275.000693/2026-53, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH, matrícula SIAPE nº 1527688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.001643.2026-90, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DIEGO GARRIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 102*, SIAPECAD nº 0195*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Salto, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Salto. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019645.2026-34, resolve: Revogar a Portaria nº 2921/IFSP, de 21 de maio de 2026, publicada no DOU em 22 de maio de 2026, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Ribeirão Preto, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ARMANDO DIAS DE MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora CARLA ISABEL DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFS P , SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor MARCIO BENDER MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

23

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091000023