DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.001645.2026-89, resolve:

Designar o servidor DAMIONE DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 461*, SIAPECAD nº 0187*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Salto. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016410.2026-91, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ITAMAR CHINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127*, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Jundiaí, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019452.2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Carapicuíba, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor WANDERLEY FRANCA FONSECA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 132****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016387.2026-34, resolve:

Designar o servidor ITAMAR CHINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127*, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Jundiaí, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração Concomitante. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100602/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KAMILLA BARRETO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1703813, SIAPECAD nº 01874411, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Extensão do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e PósGraduação do Campus Petrolina, UORG-162.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100270/2026-18, resolve:

Dispensar a servidora ISABEL CAVALCANTI CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010459, SIAPECAD nº 02198563, lotada no(a) Campus Serra Talhada, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100602/2026-17, resolve:

Dispensar o servidor WANDILSON ALISSON SILVA LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1205130, SIAPECAD nº 01980477, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Petrolina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Petrolina, UORG-162. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100270/2026-18, resolve:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 3367/IFSertãoPE, de 02 de setembro de 2026, a qual dispensou a servidora ISABEL CAVALCANTI CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº3010459, SIAPECAD nº 02198563, lotada no(a) Campus Serra Talhada, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COOR D E N AC AO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429. Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, Leia-se: Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101940/2026-63, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FABIO FREIRE RIBEIRO DO VALE, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2072947, SIAPECAD nº 01859170, lotado no(a) Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, UORG-273. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100832/2026-86, resolve: Dispensar o servidor REINALDO DE SOUZA DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1652642, SIAPECAD nº 01418380, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) COORDENACAO DE COMPRAS E PLANEJAMENTO, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENACAO DE COMPRAS E PLANEJAMENTO, UORG-460. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100832/2026-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1872359, SIAPECAD nº 01649835, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENACAO DE COMPRAS E PLANEJAMENTO, UORG-460.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100327/2026-71, resolve:

Dispensar o servidor VICTOR GABRIEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2007072, SIAPECAD nº 02193660, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação Bacharelado em Eng. Civil do Campus Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Bacharelado em Eng. Civil do Campus Serra Talhada, UORG294. Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS BARBACENA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora GIULIA NAYARA DUARTE, matrícula Siape 118****, do cargo de Coordenadora de Projetos e Produção - CPP, subordinado à Direção de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG02, a partir do dia 31 de agosto de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM CAMPOS, matrícula Siape 121****, para o cargo de Coordenador de Projetos e Produção - CPP, subordinado à Direção de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG02, a partir do dia 01 de setembro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004184.2026-49, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FABIO MACHADO RUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1379397, SIAPECAD nº 02133318, lotado no(a) Coord Pedagogica Institucional da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-73, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

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