DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luciane Silva da Costa, matrícula Siape nº 1677272, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Acompanhamento ao Educando, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de setembro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.017098/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Ademar Paulo Júnior, matrícula Siape nº 1981634, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º a 7 de setembro de 2026, para participação e representação institucional do Campus Palmas no XXVIII Congresso de Anatomia do Cone Sul, a realizar-se na cidade de Pucón, Chile.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.016620/2025-59, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Luana Priscilla Rodrigues Macêdo, matrícula Siape nº 1267164, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 20 de outubro de 2026 a 30 de abril de 2027, para participação em atividades acadêmicas vinculadas ao programa de Doutorado em Ciência e Engenharia dos Materiais, pela Universidade Federal do Piauí, na modalidade de Doutorado Sanduíche a ser realizado na Universidade de Granada, em Granada, Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº 1184937, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 9 a 11 de setembro de 2026, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 4 de setembro de 2026, publicada no Boletim de Serviço de 9 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº 1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada no Campus Palmas, para o exercício da Função Comissionada Executiva (FCE) de chefe da Divisão de Apoio à Gestão I, código FCE 1.07, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Tocantins, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CARINE DE OLIVEIRA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ MAURICIO BENTIM DA ROCHA MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941167, SIAPECAD nº 02199209, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coord Curso Mestrado Rede Eptpt do Campus Uberaba, UORG-329, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2136495, SIAPECAD nº 01916326, lotado no(a) Campus Patrocínio, da função de Coordenador, FG - 04, da Coordenação de Planejamento Orçamentário de Contratações e Aquisições do Campus Patrocínio, UORG-415. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora SUELEN GABRIELLI PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1851138, SIAPECAD nº 01629015, lotada no(a) Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenadora, FG - 03, do(a) Coordenação de Apoio à Unidade Cidade do Campus Uberaba, UORG-463. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY CAMPOS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1854700, SIAPECAD nº 01632780, lotado no(a) Campus Uberaba, da função de Coordenador, FG - 03, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Uberaba, UORG-49.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS BORGES BIZAO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1614939, SIAPECAD nº 01378489, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação Serviços de Apoio do Campus Uberaba, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação Serviços de Apoio do Campus Uberaba, UORG50. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUCAS BORGES COUTINHO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2310356, SIAPECAD nº 02068801, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Uberlândia Centro, UORG-321. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MIRELLA ALMEIDA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2042959, SIAPECAD nº 01826093, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Uberlândia Centro, UORG-321, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDIA DE FATIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1893435, SIAPECAD nº 01676251, lotada no(a) Campus Patos de Minas, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Patos de Minas, UORG-107.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MAIKE VINHAL CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2116582, SIAPECAD nº 01897792, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Atividades Administrativas do Campus Patos de Minas, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Patos de Minas, UORG-107, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091000025