DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida à servidora DEBORA SALES DA SILVA, Técnica em Informações Educacionais, matrícula Siape nº 195****, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de Nível Intermediário, deste Órgão Seccional, em exercício na Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior do Centro de Tecnologia Inovação e Ciência de Dados. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015663/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AMUNDSON PORTELA DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1119997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(*) Republicada para atender os critérios dispostos na PORTARIA SGD/MGI Nº 1.010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO, CPF nº *.411.057-, da função de Coordenador, código FCE 1.1O, da Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da Coordenação- Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 7 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018761/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais calculados pela média das remunerações, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA CANUTO MENDONCA , matrícula SIAPE nº 2363460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024075/2026-74, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3219868, ocupante cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 006, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023718/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCELO DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1121101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022956/2026-51, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora MARTA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2314569, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, do Governo do estado de Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.

Art. 4º Esta cessão tem o prazo temporário de 120 dias.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013799/2026-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARILZA PAVEZI, matrícula SIAPE nº 1791011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010414/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDNA PEIXOTO DA ROCHA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1119045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15/09/2026, o servidor Matheus Venga Mendes, matrícula Siape nº 3189709, CPF ..066-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, código de vaga nº 0913085, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.013237/2026-91).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.041578/2026-02 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Reverter à atividade, a partir de 01/09/2026, VIRGINIA PINTO DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE n. 1657277, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 18, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, em vaga de código n. 278740, de acordo com o inciso I do Art. 25 da Lei n. 8.112/1990.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009073/2026-45, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a ROBERTA DINIZ GONÇALVES BRASILEIRO, na qualidade de filha com deficiência do ex-servidor aposentado JOSE ROBERTO BA P T I S T A BRASILEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280261, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 03/12/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com o Art. 23, §2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/12/2025 (data do óbito).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao Ofício SEI nº 22/2026/SGA-CCT/DC-CCT, e no que consta processo nº 23096.033984/2026-36, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2026.

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2026-2028). Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

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