DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.038891/2026-45, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ABIGAIL MARIA FORTE MOTA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Código de Vaga nº 0747223, SIAPE nº 1166314, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento).

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.005539/2026-23, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora VALERIA GOES FERREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225425, SIAPE nº 0293388, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.034953/2026-40, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FRANCISCA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0225305, SIAPE nº 0293266, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação de 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, decorrente da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSCPCCTAE-V), nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e da Portaria MEC nº 658, de 4 de agosto de 2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045670/2026-23, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165370, SIAPECAD nº 01138036, lotado no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do II Congresso Internacional de Pesquisa em Enfermagem, na Associação Científica Peruana de Enfermeiras Pesquisadoras e Inventoras (ACIPEIN), em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/09/2026 a 03/10/2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045679/2026-34, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2348792, SIAPECAD nº 01429887, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, e em exercício no(a) Fac de Farmácia Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Colóquio Nacional de Pesquisa em Enfermagem, na Universidade Mariana de Pasto, em Pasto, Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/09/2026 a 25/09/2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.042335/2026-73, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO ALVES PINTO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1312301, SIAPECAD nº 02489335, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar comunicação oral no TRANSLATON 3: Translating Transformations. Transforming Translations, em Varsóvia, e participar de reuniões no âmbito da colaboração de pesquisa entre a Universidade Federal do Ceará e a Clemson University, em Polônia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 19/09/2026 a 27/09/2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044857/2026-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERTO VINHAES MALUF CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2617231, SIAPECAD nº 01929976, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão acadêmica junto ao Departamento de Física Teórica e Instituto de Física Corpuscular da Universidade de Valência, em Valencia, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 08/09/2026 a 21/09/2026.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045428/2026-50, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165370, SIAPECAD nº 01138036, lotado no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Coloquio Nacional de Investigación en Enfermería, em Pasto, Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Associação Colombiana de Faculdades e Escolas de Enfermagem - ACOFAEN, pelo período de 22/09/2026 a 25/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.047030/2026-48, resolve:

Nº 995 - Exonerar LEANDRO ZUCOLOTTO AFONSO, matrícula SIAPE nº 1134814, do cargo de Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Norte, CD-04, da estrutura do(a) PróReitoria de Administração, a partir de 10/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 996 - Nomear WILLIAM GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1653809, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Norte, CD-04, da estrutura do(a) PróReitoria de Administração, a partir de 10/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Valberto Pedruzzi Nascimento, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/09/2026 a 24/09/2026, com ônus/FAPES, para participar de Visita Técnicocientífica ao Síncrotron SOLEIL - Paris - França. Processo digital n° 23068.030085/2026-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.027412/2026-33, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1112226, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 597/GR/UFFS/2024, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 597/GR/UFFS/2024, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.027412/2026-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ ALVEZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1798893, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 6.020 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº 1803201/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do Congresso 25th EuroQSAR European Symposium on Quantitative Structure-Activity Relationships, em Perugia, Itália e realizar visita técnica ao Centro de Física de Materiales (CFM-MPC), da Universidade do País Basco (UPV/EHU), em Donostia-San Sebastián, Espanha, pelo período de 22/09/2026 a 02/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, ônus para FAPEG, ônus para CNPq, e ônus para a FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046087/2026-81)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.033 - Conceder pensão vitalícia, a MAGDA ROSMARI SIMS VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº *.925.491-, na condição de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA, Matrícula nº 39913/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 17/08/2026, conforme Certidão de óbito do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Município e Comarca de Trindade-GO, a contar da data do óbito, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo exservidor, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.044774/2026-61)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

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