DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.066 - Art.1 º Reconduzir, pro tempore, LUIS AUGUSTO VIEIRA, Matrícula nº 1884842/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Serviço Social da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Cidade de Goiás, FCC.

Art. 2º Reconduzir, pro tempore, GEORGE FRANCISCO CEOLIN, Matrícula nº 1773614/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Serviço Social da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Cidade de Goiás.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e início do mandato, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até que sejam realizadas as eleições. (Processo nº 23070.041650/2024-62)

Nº 6.079 - Art. 1º Designar ISABELA WENDER LOURENCO FERNANDES, Matrícula nº 3516094/SIAPE, Assistente Em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento de Editais da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UFG), FG-2.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037489/2026-94)

Nº 6.085 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 16, ocupado por ANNE SULYVAN ALVES MELO, Matrícula nº 2072252/SIAPE, lotada na Faculdade de Farmácia, a contar de 08/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensada do encargo de substituta da coordenadora administrativa, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.045706/2026-10)

Nº 6.088 - Designar BRUNO DE ABREU MENDONCA, Matrícula nº 2645234/SIAPE, Desenhista Técnico Especializado, para exercer a função de Coordenador de Editoração do Centro Editorial e Gráfico, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046727/2026-52)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo nº 23422.018719/2026-89, resolve: Art. 1º Designar, a partir da data da publicação, a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2143021, para exercer o encargo de Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo nº 23422.018719/2026-89, resolve: Art. 1º Designar, a partir da data da publicação, o servidor ALBERT LUIZ COSTA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1386781, para exercer o encargo de ViceCoordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.21, inciso XII, do Regimento do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação, e pelo art. 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, e considerando a deliberação da 3ª Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, campus Itajubá, ocorrida em 8 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o professor EDVARD MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°1634986, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, campus Itajubá, no período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de2028. Código: FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 6.089 - Designar JESSICA DUARTE AMORIM FERREIRA, Matrícula nº 3376249/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro Editorial e Gráfico, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046736/2026-43)

Nº 6.092 - Designar MARIANA RODRIGUES TANNUS LOURENCO, Matrícula nº 3386968/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria e Seção de ISBN do Centro Editorial e Gráfico, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046813/2026-65)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019128/2026-29, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora CAMILA DA SILVA MARQUES, Professora do Magistério Superior, Siape 1142323, para participar do Festival Internacional de Cinema Oberá en Cortos pela Identidade e Diversidade Cultural, de 07 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, em Oberá, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o processo 23422.018968/2026-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1927115, para acompanhamento dos discentes residentes no Paraguai, nas Tekohas Puesto Kue, Remazo Toro e Akaraymi, para operacionalização das atividades acadêmicas do Tempo-Tekoha do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Território Yvy Mbyte, de 11 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026, em Amambay, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.018719/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2026, a servidora GEIZA LEMOS HEIN SANTANNA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3434661, do encargo de Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, designada pela Portaria nº 365/2025/GR , publicada no Boletim de Serviços nº 136, de 31 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.018719/2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir da data da publicação, a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2143021, do encargo de Vicecoordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, designada pela Portaria nº 366/2025/GR, publicada no Boletim de Serviços nº 136, de 31 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente/Pró-Reitor de Inovação FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1752094, lotado na Pró-Reitoria de Inovação, para participar no Fórum Internacional de Comércio e Economia das CidadesIrmãs de Hunan 2026 e Diálogo de Cooperação, em Changsha/China, no período de 13/09/2026 a 26/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927268/2026-08.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GUSTAVO TABOADA SOLDATI, Matrícula SIAPE nº 1017982, lotado no Departamento de Botânica/Instituto de Ciências Biológicas, para participar na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Yerevan, Armenia, no período de 16/10/2026 a 01/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.935418/2026-49.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DELFIM SOARES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado no Departamento de Estruturas/Faculdade de Engenharia, para participar no XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, em Bogotá, Colômbia, no período de 24/10/2026 a 01/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930525/2026-81.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União(DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em Educação/Secretaria Executiva DÉBORA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1656767, lotada na Gerência de Empreendedorismo/Pró-Reitoria de Inovação, para participar em visita técnica ao Stanford Research Park e para participação na "The AI Conference", em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 27/09/2026 a 04/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934959/2026-50.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542335, para substituir NÍCEA HELENA DE ALMEIDA NOGUEIRA, SIAPE 1964184, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de afastamentos da titular para participação em programas de treinamento com ônus limitado, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026 e de 02/09/2026 a 04/09/2026, conforme Processo nº 23071.930605/2026-36, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear FLAVIANE SOUZA SANTIAGO, SIAPE 1240657, para substituir FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE 1215304, DIRETOR DAFACULDADE DE ECONOMIA , código CD-03, em virtude de afastamento do titular para participar de missão no exterior com ônus limitado, no período de 24/08/2026 a 30/08/2026, conforme Processo nº 23071.929023/2026-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

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