DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINE CASAGRANDE PINTO, SIAPE 1754950, para substituir ANDRÉ SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS, SIAPE 3327654, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 29/09/2026 a 09/10/2026, conforme Processo nº 23071.934038/2026-97.

Art. 2º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANT ES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, conforme Processo nº 23071.931358/2026-95, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear LEONARDO CIUFFO, SIAPE 1830316, para substituir ALCIMAR HONÓRIO, SIAPE 1974252, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 14/09/2026 a 25/09/2026, conforme Processo nº 23071.935286/2026-55.

Art. 4º Nomear ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE 1621470, para substituir VILMA LÚCIA PEDRO, SIAPE 1854344, COORDENADORA DE REGISTROS ACA D Ê M I CO S , da Coordenação de Registros Acadêmicos, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 01/09/2026 a 10/09/2026, conforme Processo nº 23071.933074/2026-33, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.231299/2026-41, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Valmir Fascio Juliano, matrícula SIAPE n.° 1206141, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083656/2026-59, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magna Maria Inacio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "2026 APSA Annual Meeting", em Boston/EUA, no período de 01/09/2026 a 06/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082326/2026-46, resolve:

Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7254, de 10/08/2026, publicada no DOU nº 152 de 13/08/2026, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país da servidora Carolyne Reis Barros, matrícula SIAPE nº 1009077, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...no período de 28/08/2026 a 05/09/2026...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...no período de 28/08/2026 a 06/09/2026...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083716/2026-33, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar cooperação científica na Beijing Institute of Mathematical Sciences and Applications, em Pequim/China, no período de 06/09/2026 a 20/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competência nº 2711, de 20 de março de 2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.252091/2026-66, resolve:

Designar o servidor Saulo Alves Magalhães, matrícula SIAPE nº 3553040, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Esportes, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.252919/2026-86, resolve:

Designar o servidor Ezequiel Gilderson Souza, matrícula SIAPE nº 1381593, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Colegiado de Mestrado Profissional de Metalúrgica, Materiais e de Minas, da Escola de Engenharia da UFMG, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, DIEGO ABREU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1396166, da função de Gestor do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA SANTOS DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 3508393, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 14/09/2026, IZABELA ALVES GOMES, Matrícula SIAPE nº 3357896, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083733/2026-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa Santos Pinto Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2999979, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar Visita técnica na Confederação Internacional de Handebol (IHF) e participar do Campeonato Mundial IHF de Handebol em Cadeira de Rodas 2026, em Granollers/Espanha, no período de 11/09/2026 a 22/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083493/2026-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Calabria de Araujo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação Internacional na Universidade Técnica de Dresden, em Dresden/Alemanha, no período de 07/09/2026 a 13/11/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.253204/2026-41, resolve:

Dispensar o servidor Antônio Fernando Guimarães Costa, matrícula SIAPE nº 3309818, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário, código FG-05, da Divisão de Apoio Administrativo de PRORH, a partir de 03/08/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a Resolução nº 103, de 6 de dezembro de 2022, do Conselho Superior de Administração/Ufopa, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento ao exterior ao servidor LUCAS VAZ PERES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2375222, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), para participar de missão como membro do projeto "Caracterização da dinâmica da média e alta atmosfera na Antártica: interação com o geoespaço e atmosfera neutra, e sua conexão com a região tropical no setor americano (Ionosfera e Mesosfera Antártica - IMANTAR", a ser realizada no âmbito da Operação Antártica XLV, na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), localizada na Península Keller da Ilha Rei Jorge, Antártica, no período entre 27 de outubro de 2026 a 30 de novembro de 2026. Art. 2º O afastamento será concedido com ônus limitado, nos termos da legislação e das Resoluções do Consad/Ufopa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Substituir Elymaiçara Damasceno Rodrigues, Técnica em Arquivo, matrícula Siape nº 1053737, por Thiago Moura de Siqueira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2171609, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.008415/2025-05.

ALDENIZE RUELA XAVIER

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