DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.758 - Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA SANTANA BARBOSA MAR I N H O, Matricula SIAPE: 1683679, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2026, afim de participar das Reuniões técnico-acadêmico-cientificas para discussão e elaboração de projeto de pesquisa de acordo com o Edital 03/2026 - PROPESP - Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - Cooperação Internacional, na cidade de Cádiz, Espanha, com ônus para a PROPESP/UFPA.

Nº 4.761 - Autorizar o afastamento da servidora NAYARA MACEDO PEIXOTO ARAUJO, Matricula SIAPE: 3321609, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 22 de setembro a 02 de outubro de 2026, para participação no Developing food products from the Brazilian Amazon for the global market, a ser realizado na cidade de Birmingham- Reino Unido, com ônus para a UFPA .

Nº 4.759 - Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO ARAUJO PEREIRA, Matricula SIAPE: 3168287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 22 de setembro a 02 de outubro de 2026, para participação no Developing food products from the Brazilian Amazon for the global market, a ser realizado na cidade de Birmingham - Reino Unido, com ônus para a UFPA .

Nº 4.762 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, Matricula SIAPE: 1331489, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 21 a 31 de outubro de 2026, para participação no III Seminário FEUC CES UFPA, a ser realizado na cidade de Coimbra-Portugal, com ônus limitado.

Nº 4.764 - Autorizar o afastamento da servidora MARCIA CRISTINA GRECO OHUSCHI, Matricula SIAPE: 1766802, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 15 a 22 de novembro de 2026, para participação no XIII SIGET - Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos, a ser realizado na cidade de Montevidéu - Uruguai, com ônus para a PROPESP/UFPA.

Nº 4.766 - Autorizar o afastamento da servidora NORMA CRISTINA VIEIRA COSTA, Matricula SIAPE: 3449353, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 19 a 25 de novembro de 2026, para participação na Cooperação Internacional entre Programas de Pós Graduação Brasil e Chile, a ser realizado na cidade de Santiago - Chile, com ônus para a UFPA.

Nº 4.768 - Autorizar o afastamento do servidor DIEGO LISBOA CARDOSO, Matricula SIAPE: 3439716, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 10 a 18 de novembro de 2026, para participação em visita técnica promovida pela Scuola Superiori di Studi Universitari e Perfezionamento Sant'Anna, a ser realizada na cidade de Pisa - Itália, com ônus para a UFPA.

Nº 4.772 - Autorizar o afastamento da servidora ROSIGLEYSE CORREA DE SOUSA FELIX, Matricula SIAPE: 2628262, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - IECOS, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, para participação no evento PIAPA 2026, promovido pela Universidad Pedagógica Nacional, a ser realizado na cidade de Bogotá - Colombia, com ônus para a UFPA.

Nº 4.775 - Autorizar o afastamento da servidora ELISANGELA DA SILVA FERREIRA, Matricula SIAPE: 2156594, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 20 a 30 de novembro de 2026, para participação na reunião científica e visita técnica, promovidas pela Universidade Industrial de Santander, a serem realizadas na cidade de Bucaramanga, Colombia, com ônus para a UFPA.

Nº 4.776 - Autorizar o afastamento da servidora ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, Matricula SIAPE: 2388927, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 17 a 31 de outubro de 2026, para participação no III Seminário FEUC CES UFPA, a ser realizado na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado.

Nº 4.777 - Autorizar o afastamento da servidora PRISCILANY CAVALCANTE DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 3440750, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - IECOS, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, para participação no XIII Congreso Latinoamericano De Enseñanza De La Biología Y La Educación Ambiental, a ser realizado na cidade de Bogotá-Colombia, com ônus limitado.

Nº 4.778 - Autorizar o afastamento do servidor RODRIGO PETRY CORREA DE SOUSA, Matricula SIAPE: 3310493, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, para participação no XIII Congreso Latinoamericano De Enseñanza De La Biología Y La Educación Ambiental, a ser realizado na cidade de Bogotá-Colombia, com ônus para a UFPA.

Nº 4.779 - Autorizar o afastamento do servidor DHEMERSSON WARLY SANTOS COSTA, Matricula SIAPE: 3482921, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - IECOS, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, para participação no XIII Congreso Latinoamericano De Enseñanza de La Biología Y La Educación Ambiental, a ser realizado na cidade de Bogotá-Colombia, com ônus para a UFPA.

Nº 4.780 - Autorizar o afastamento do servidor THIAGO MOTA SOARES, Matricula SIAPE: 2969949, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 15 a 27 de outubro de 2026, para participação no ISGT EUROPE 2026, que será promovido pela Budapest University of Technology and Economics, a ser realizado na cidade de Budapeste - Hungria, com ônus limitado.

Nº 4.781 - Autorizar o afastamento do servidor JOSIEL LOBATO FERREIRA, Matricula SIAPE: 3400837, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 23 a 31 de outubro de 2026, para participação no VII Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids (PROSCIBA 2026), a ser realizado na cidade de Aveiro - Portugal, com ônus limitado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.091177/2026-36, resolve:

I - Nomear FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Planejamento.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.068238/2026-41, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 08 de setembro de 2026, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 019, ocupado por DANIEL WANDERLEY VIEIRA, Matrícula SIAPE 1675791, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 591056.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.064602/2026-49, resolve: Declarar a vacância, a partir de 24 de agosto de 2026, do cargo de Administrador de Edifícios, Classe C, Padrão 014, ocupado por JEAN FABIO LOPES, Matrícula SIAPE 1595518, lotado no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 643688.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias inerentes ao cargo, para o qual foi reconduzido por meio do Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 25 de agosto de 2026, PRISCILLA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1791634, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 018, lotado(a) no(a) Setor de Contratualização e Regulação do(a) Hospital das Clínicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700804. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo nº 23076.064257/2026-52)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista à decisão judicial que consta no processo nº 0003171-34.2026.4.05.8000 e o que consta no Processo Administrativo nº 23076.007514/2026-95, resolve:

Suspender os efeitos da nomeação da candidata BRÍGIDA MARIA VILLAR DA GAMA para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, efetivada por meio da Portaria de Pessoal n.º 2.257, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2026, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0003171-34.2026.4.05.8000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista à decisão judicial que consta no processo nº 0003171-34.2026.4.05.8000 e o que consta no Processo Administrativo nº 23076.007514/2026-95, resolve:

Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal nº 2.256, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2026, que tornou sem efeito a nomeação de ALLISON RUAN DE MORAIS SILVA, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 000317134.2026.4.05.8000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.061093/2026-23, resolve: Dispensar, a partir de 02/09/2026, JORGE ANTÔNIO PALMA CARRASCO, matrícula SIAPE n.º 2363669, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3467/2024.

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.053550/2026-81, resolve:

Dispensar, a partir de 01/08/2026, CHRISTIANNE CALADO VIEIRA DE MELO LOPES, matrícula SIAPE n.º 1134070, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2925/2024.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001367/2026-97, resolve:

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