DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Conceder Pensão Civil a CORINA MONTEIRO CAVALCANTI DE ALMEIDA, viúva do servidor PAULO DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE 0581350, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, falecido em inatividade funcional em 26/07/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº 1.589 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HERBERT RICARDO GARCIA VIANA , matrícula n.º 2275732, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "Executive Summit" organizado pela Indústria HitaBelzona, na cidade de Miami, nos EUA, no período de 29.09.2026 a 04.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.138158/2026-19.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.590 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 1939184, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para participar do "10th Biomarkers, CDx & Precision Medicine US 2026 Congress" e realizar visita a "Johns Hopkins University", na cidade de Baltimore, nos EUA, no período de 21.09.2026 a 25.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.133240/2026-49.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 852, de 26 de agosto de 2026, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP Nº 418, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O.U. ed. 165, em 01/09/2026, seção 2,

Onde se lê:

"Art. 1º Designar DANIELE PEREIRA CANEDO, Mat. SIAPE nº. 1694650, Professor(a) do Magistério Superior, para função Comissionada de Coordenadora, código FUC - 0001, do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade. Art. 2º Designar JOSÉ MARCELO DANTAS DOS REIS, Mat. SIAPE nº. 1216603, Professor(a) do Magistério Superior, para recondução à função Comissionada de Vice Coordenador, do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade.

Art. 3º Convalidam-se os atos da coordenadora na função a partir de 19/08/2026. " Leia-se:

"Art. 1º Designar DANIELE PEREIRA CANEDO, Mat. SIAPE nº. 1694650, Professora do Magistério Superior, para função Comissionada de Coordenadora, código FUC - 0001, do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade. Art. 2º Designar JOSÉ MARCELO DANTAS DOS REIS, Mat. SIAPE nº. 1216603, Professor do Magistério Superior, para recondução à função Comissionada de Vice Coordenador, do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade. "

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 852, de 26 de agosto de 2026, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP Nº 423, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O.U. ed. 167, em 03/09/2026, seção 2, Onde se lê:

"Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2026, Paula Félix Dos Reis … da função comissionada de Coordenadora (código de função FUC-0001)... " Leia-se:

"Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2026, Paula Félix Dos Reis … da função comissionada de Coordenadora (código de função FUC-0001) … "

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II, art. 38 e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar Osmundo Santos De Araujo Pinho, Mat. SIAPE nº. 1222148, Professor do Magistério Superior, para função Comissionada de Vice Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS desta universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.579 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLECIO DE OLIVEIRA GODEIRO JUNIOR, matrícula n.º 1369275, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "ICAR 2026 - International Congress for Ataxia Research 2026", na cidade de Atlanta, nos EUA, no período de 09.11.2026 a 14.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.122624/2026-36. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.585 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO, matrícula n.º 1368812, Professora do Magistério Superior do Departamento de Educação - CERES, para participar do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 09.10.2026 a 17.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.118938/2026-34.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.586 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NILA PATRÍCIA FREIRE PEQUENO, matrícula n.º 2307522, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para participar e apresentar os resultados de pesquisas no "XXI Congresso de la Sociedad Latinoamericana de Nutrición (SLAN 2026)", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 24.10.2026 a 30.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.128818/2026-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União

Nº 1.587 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAIONARA MARIA AIRES DA CAMARA, matrícula n.º 3885543, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar do Congresso Regional da "Fragility Fracture Network" da América Latina e do Congresso da Sociedade Argentina de Medicina, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 31.10.2026 a 07.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.128487/2026-43.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.588 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HIRONOBU SANO, matrícula n.º 1754953, Professor do Magistério Superior do Departamento de Administração Pública e Gestão Social - CCSA, para participar do "13 Congreso Internacional GIGAPP 2026 - Gobierno, Administración y Políticas Públicas" e de reunião técnica na "Universidad Autónoma de Madrid (UAM)", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 18.09.2026 a 25.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.137880/2026-28. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.137799/2026-48, resolve:

Nº 1.591 - Art. 1º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Elétricos, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) DANILO DIOGENES CACHINA DE CARVALHO, matrícula nº 2057216, Engenhrio-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.592 - Art. 1º Designar JOAO MARIA VITAL DE PAIVA, matrícula nº 1731611, Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Elétricos, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.137342/2026-33, resolve:

Nº 1.593 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário, FG-04, da Secretaria da Diretoria de Obras, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) DARLAN ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 2135595, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.594 - Art. 1º Designar CARMO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1677627, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, FG-04, da Secretaria da Diretoria de Obras, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.134557/2026-01, resolve:

Nº 1.595 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2026, da função de Secretário Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a) servidor(a) ANDERSON DA SILVA VALE, matrícula nº 1086365, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.134487/2026-82, resolve:

Nº 1.600 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, da função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Transportes, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) CLENILSON BANDEIRA BEZERRA, matrícula nº 1668986, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.601 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Assessor, FG-02, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) RICARDO JOSE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1668787, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.602 - Art. 1º Designar RICARDO JOSE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1668787, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG01, da Coordenadoria de Transportes, da Pró-Reitoria de Administração (PROA D ) .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.134458/2026-11, resolve:

Nº 1.603 - Art. 1º Designar OZAMARA ALMEIDA DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 3431730, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-02, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.134094/2026-79, resolve:

Nº 1.604 - Art. 1º Reconduzir ALLYSON CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 1645961, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.086653/2026-27, resolve:

Nº 1.609 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, da função de Chefe, FG-01, do Setor de Biotério, do Instituto do Cérebro (IC), o(a) servidor(a) JULIANA ALVES BRANDAO MEDEIROS DE SOUSA, matrícula nº 1977143, Biomédico, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Nº 1.610 - Art. 1º Designar MIRELA GURGEL GUERRA, matrícula nº 3883409, Zootecnista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Setor de Biotério, do Instituto do Cérebro (IC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

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