DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.596 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, matrícula n.º 3530478, Professor(a) do Magistério Superior do Departamento de Economia - CCSA, para participar da "MDEF Conference 2026" e do Seminário "Who Buys in a Fire Sale? Funding Heterogeneity and Deleveraging Dynamics" e realizar visita ao "Department of Economics and Statistics at the University of Siena", nas cidades de Pisa e Siena, na Itália, no período de 07.09.2026 a 25.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a AUXPE/PPECO/UFRN, conforme processo n.º 23077.134467/2026-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.598 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO JABLINSKI CASTELHANO, matrícula n.º 3263586, Professor(a) do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do Bochum Urban Climate Summer School 2026 - Curso de aperfeiçoamento na temática de clima urbano, ciência de dados e inteligência artificial, na cidade de Bochum, na Alemanha, no período de 12.09.2026 a 19.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.135224/2026-91. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.608 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GON Z A L EZ , matrícula n.º 2456706, Professor(a) do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para realizar visitas técnicas e participar do "Wind Energy Hamburg 2026", na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 15.09.2026 a 25.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto "Indústria de Baixo Carbono no Nordeste: Desenvolvimento de Cadeias Prioritárias", conforme processo n.º 23077.131642/2026-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.612 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula n.º 1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação a Distância, para participar, como delegada representante do LAIS/UFRN, do "Second World Summit on Sustainable Health and Wel-Being (WSSHW 2026)", na cidade de Bangkok, na Tailândia, no período de 21.09.2026 a 28.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.133373/2026-15.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 987 - Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com efeitos a partir da data do óbito, a ANDREZA CARNEIRO FARIAS DA SILVA TAVEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE TAVEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0346964, falecido(a) em 13 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Comissão de Graduação em Relações Internacionais, no período de 02/11/2026 a 09/11/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para o PPGEEI/UFRGS, mediante recursos do PROAP/CAPES, para participação, com apresentação de trabalho, no Latin American Studies Association Continental Congress in Africa (LASA Africa Senegal 2026), em Dakar, Senegal. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112551.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de JULIO CELSO BORELLO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com a finalidade de realizar missão para atuação como Professor e Pesquisador Visitante junto ao Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 17/10/2026 e 27/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento legal: artigo 1°, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23078.547659/2026-74.

Nº 1.613 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO PAULO FREIRE NE T O, matrícula n.º 2579782, Farmacêutico Bioquímico do Instituto de Medicina Tropical, para realizar visita técnica à "Université Paris Cité, Centre National de Référence des Mycobacteries", na cidade de Paris, na França e nas cidades de Addis Ababa e Tigray, na Etiópia, no período de 24.11.2026 a 06.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.128873/2026-35.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.614 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, Professor do Magistério Superior do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para desenvolver atividades de cooperação técnico-científicas na Universidade de Coimbra, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na "École Centrale d'Électronique-Paris", na "Loughborough University London", na Universidade Aberta de Portugal, na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade de Madri e na Universidade Autônoma de Barcelona, nas cidades de Lisboa, Coimbra e Vila Real, em Portugal; na cidade de Paris, na França; na cidade de Londres, no Reino Unido; e nas cidades de Madri e Barcelona, na Espanha, no período de 04.10.2026 a 22.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.136809/2026-28. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 1173/2026-R, de 16/07/2026, publicada no DOU n° 133, de 17/07/2026, seção 2, que designou SILVANA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1803907, onde se lê: "Designar"; leia-se: "Reconduzir" e incluir a expressão: "a contar de 05 de junho de 2026". (Processo nº 23077.084533/2026-95)

Na Portaria nº 1205/2026-R, de 20/07/2026, publicada no DOU n° 136, de 22/07/2026, seção 2, que trata da designação do(a) servidor(a) ALEXANDRE BEZ E R R A VIANA, matrícula nº 1149508, incluir a expressão "a contar de 05 de dezembro de 2025". (Processo nº 23077.095414/2026-68)

Na Portaria nº 1468/2026-R, de 20/08/2026, publicada no DOU n° 158, de 21/08/2026, seção 2, que trata da designação do(a) servidor(a) JOSÉ GLÁUCIO BRITO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1787313, incluir a expressão "a contar de 05 de dezembro de 2025". (Processo nº 23077.119477/2026-17)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.101382/2026-47, resolve:

Nº 984 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MANOEL SANTA ROSA MACEDO DA SILVEIRA, VIGILANTE, D, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350666, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL , mantido o valor de 9% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.021567/2026-79, resolve:

Nº 986 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ILMARA PINHEIRO LIMAO, matrícula nº 2050544, lotado(a) no Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 10 de setembro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.128370/2026-60, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 5.832/2026, de 17/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2026, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do País de CATERINA MARTA GROPOSO PAVAO, Professora do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para que, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus parcial para o PPGCIN, mediante recursos do PROAP/CAPES". Ficam ratificados os demais termos. Solicitação nº 112996.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 6.143, de 28/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2026, Seção 2, página 62, que autorizou o afastamento do País de JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Solicitação nº 112623.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.409 - Autorizar o afastamento do País de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como moderador, de sessão de pesquisa e painel no WTO Public Forum 2026, promovido pela World Trade Organization (WTO), em Genebra, Suíça. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112604.

Nº 6.416 - Autorizar o afastamento do País de DANILO PEDRO STREIT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalhos, do 10º Workshop Internacional sobre a Biologia dos Gametas de Peixes (IWBFG), em Balatonalmádi, Hungria. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112874.

Nº 6.417 - Autorizar o afastamento do País de VINICIUS KARLINSKI DE BARCELLOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do 76th World Foundry Congress (WFC 2026) e da ANKIROS 2026, em Istambul, Turquia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112847.

Nº 6.418 - Autorizar o afastamento do País de IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do XXXII International Mineral Processing Congress, na Cidade do Cabo, República da África do Sul. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113037.

Nº 6.419 - Autorizar o afastamento do País de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, no período de 18/10/2026 a 21/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, de workshop sobre o tema "Sul Global e a reconfiguração do Direito Internacional Econômico: que realidade(s)?", junto à Université de Picardie Jules Verne, em Amiens, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113079.

Nº 6.421 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ RODRIGO FURLANETTO DE AZAMBUJA , Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica, no período de 27/09/2026 a05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participação, como ouvinte, na RADiation and its Effects on Components and Systems Conference (RADECS) 2026, em Praga, República Tcheca. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112969.

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