DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 6.422 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO LUIZ TELLES BARTEX, Engenheiro/Área, lotado na Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Fundição, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do 76º Congresso Mundial de Fundição (WFC 2026) e visita à Feira da área de Fundição, em Istambul, Turquia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112735.

Nº 6.423 - Autorizar o afastamento do País de DILMAR LUIZ LOPES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, no período de 26/10/2026 a 02/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do XXXIV Seminario Internacional sobre Formación de Docentes de Nuestra América: "Interculturalidades, paz y tecnociencias para la justicia social y ambiental", em Bogotá, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112956.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.615 - Designar JULIANA COSTA DE GOES MONFARDINI, Matrícula Siape nº 1497578, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação Nutri, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-5, processo nº 23079.243519/26-10.

Nº 9.619 - Dispensar, DIEGO CHIAPPETTA MENDES BARRETO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1497747, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informática CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.242939/26-89.

Nº 9.620 - Designar JORGE ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº 1531217, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informática CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.242939/26-89.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1075582, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.244376/26-63.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar SANDRA CAMARGO DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 2289048, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Financeira, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.244376/26-63.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, TAIS RABETTI GIANNELLA, Matrícula Siape nº 2758190, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Educação, Ciências e Saúde, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências eSaúde, FUC-1, processo nº 23079.236663/26-50.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a RENATO NUNES BITTENCOURT, matrícula SIAPE ****877, Professor de Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso XIII da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.000762/2021-31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ROBERTO DE BARROS FARIA, Matrícula Siape nº 6373522, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química Inorgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.242659/26-71.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar THIAGO CUSTODIO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1021088, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Química Inorgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.242659/26-71.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a CLAUDIO D'ELIA, matrícula SIAPE ****186, Médico/Área, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.232319/2025-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA , matrícula SIAPE 133**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 10/09/2026 a 20/09/2026, para participação na Conferência Internacional sobre Contratos Digitais, E-Acordos e Padrões Jurídicos (ICDCEALS-26), em Roma, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.244093/2026-11)

RICARDO ROSSI SANTORO, matrícula SIAPE 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 17/09/2026 a 21/09/2026, participação no Festival Internacional de Música de Bariloche junto ao Quarteto Atlas, em Bariloche, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.242891/2026-17)

LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO , matrícula SIAPE 192****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 07/10/2026 a 06/10/2027, para realização de pesquisa de pós-doutorado junto à Vlerick Business School, e m Bruxelas, Bélgica, e à Neoma Business School, em Reims, França- com ônus CNPq.(Processo 23079.230204/2026-11)

DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE 036****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 12/09/2026 a 03/10/2026, para realização de missão de trabalho no âmbito do acordo de cooperação CAPES-COFECUB, junto à EHESS - École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.232591/2026-11)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula Siape nº 3282439, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Educação, Ciências e Saúde, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FUC-1, processo nº 23079.236630/26-50.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1297260, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Arqueologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.235507/26-11.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DENISE MARIA CAVALCANTE GOMES, Matrícula Siape nº 1837035, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Arqueologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.235507/26-11.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO , matrícula SIAPE 165**** , ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para participação no Workshop Global de Medição de Vazão (GFMW 2026) junto à TUV/SUD, em Edimburgo, Escócia - com ônus limitado. (Processo 23079.231470/2026-52)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DANIEL ALVES CASTELLO , matrícula SIAPE 151**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 11/09/2026 a 19/09/2026, para participar de missão de trabalho, no âmbito do Projeto CAPES-Brafitec, junto à Le Mans Université e à Supmicrotech, em Le Mans e Besançon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.238333/2026-49)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutáriaS e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a KLEBER DE LIMA, matrícula SIAPE ****370, carpinteiro, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.216539/2023-75.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

OSWALDO VIANNA NETO , matrícula SIAPE 119**** , ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no período de 18/09/2026 a 27/09/2026, para participação no 13º Congresso Mundial de Dor - WIP 2026 junto ao WIP - World Institute of Pain, em Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.237776/2026-12)

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