Diário Oficial da União · 10/09/2026 · pág. 34

DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE 036**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 01/09/2026 a 11/09/2026, para participação e apresentação de trabalho no EAUH 2026 junto à European Association of Urban History, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.231881/2026-48)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

VINÍCIUS PERUZZI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 129**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 19/09/2026 a 26/09/2026, para participação no XXI Congresso Latino Americano Ciências Marinhas- COLACMAR junto ao Centro de Convenções do Hotel Megapolis Panamá, no Panamá - com ônus limitado. (Processo 23079.232534/2026-32)

PORTARIA UFRA Nº 1.354, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016887/2026-18, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 2595267, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Proped, para exercer a função de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico/Proped, CD-04. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA DA COSTA FERREIRA PORTARIA UFRA Nº 1.357, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora ELMECELLI MORAES DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 2936026, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Campus de Tomé-Açu, com vigência a partir de 11/08/2026, nos termos do Art. 34 da Lei n° 8.112/90.

GRACIALDA DA COSTA FERREIRA ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.153, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Conceder pensão vitalícia a Rozalina de Fátima da Silva, cônjuge do ex-servidor(a) Ricardo Borges de Faria, matrícula SIAPE nº 037****, cargo Assistente em Administração, Classe D, Padrão 015, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/04/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

PORTARIA UFRA Nº 1.363, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LINA BUFALINO, SIAPE nº 2410727, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Proped, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA DA COSTA FERREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 900, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.156, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208774/2026-16, resolve: Conceder pensão vitalícia a Vânia Maria de Barros Corrêa Mattos, cônjuge do exservidor(a) James Pitágoras de Mattos, matrícula SIAPE nº 037****, Cargo Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/02/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 9.160, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Conceder pensão vitalícia a Marcia Cristina Perfeito Monteiro, cônjuge do exservidor(a) João Carlos Monteiro, matrícula SIAPE nº 036****, cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/04/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 20/07/2026, em 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº 103/19.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 902, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MOACYR CASADO PEREIRA DO REGO, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARIA ANTONIETA SANTOS DA SILVA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0384409, falecido(a) em 03/04/2026.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 03/04/2026, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA UFRA Nº 1.352, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LINA BUFALINO, SIAPE nº 2410727, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Proped, da função de Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico/Proped, CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA DA COSTA FERREIRA PORTARIA UFRA Nº 1.353, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 2595267, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Proped, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, CD-02.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA DA COSTA FERREIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 905, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016152/2026-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da PósGraduação em Ensino de Física - CEFIS.CPPGS, durante o biênio de 2026-2028, o(a) servidor(a) SARA CRISTINA PINTO RODRIGUES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1552304, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 49218/2026-REITORIA-UFRPE, de 31/08/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.071/2024, de 23/09/2024, publicada no DOU de 24/09/2024, Seção 2, página 32.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 913, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007413/2026-03, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, o(a) servidor(a) SONIA MARIA FONSECA PEREIRA OLIVEIRA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1767893, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 50670/2026-REITORIA-UFRPE, de 04/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 328/2026, de 27/04/2026, publicada no DOU de 28/04/2026, Seção 2, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) DANIEL FELIPE VICTOR MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1819067, da função supracitada.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA

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