DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024936/2026-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Concurso e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - CCSP.DDP, o(a) servidor(a) LUCIANA PESSOA GUEDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2132706, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 51007/2026-REITORIA-UFRPE, de 08/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 222/2026, de 25/03/2026, publicada no DOU de 26/03/2026, Seção 2, página 31, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 485/2026, de 03/06/2026, publicada no DOU de 08/06/2026, Seção 2, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1349824, da função supracitada.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista vista o que estabelecem incisos VI, XI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o Processo nº 23091.005763/2026-62, resolve:

Nº 1.086 - Deliberar favoravelmente, ad referendum do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa, sobre o afastamento do servidor docente Francisco de Assis Brito Filho, matrícula Siape nº 2048965, lotado no Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas - CMC, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral na Université Savoie Mont Blanc - USMB, na França, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010107/2025-50, resolve:

Nº 1.087 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Victor Rafael do Nascimento Mendes, classificado em 1º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 33/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2025, seção 3, págs. 85-89, retificado pelo Edital nº 36/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, págs. 71-72, complementado pelo Edital nº 1/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 72, homologado pelo Edital nº 23/2026, de 24 de junho de 2026, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 3, págs. 98-99, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria compulsória da servidora docente Maria das Neves Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme a Portaria nº 277, de 19 de março de 2025, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2025, Seção 2, pág. 36, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0873627. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010436/2024-94, resolve:

Nº 1.088 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Robson Carlos da Silva Reis, classificado em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 33/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2025, seção 3, págs. 85-89, retificado pelo Edital nº 36/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, págs. 71-72, complementado pelo Edital nº 1/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 72, homologado pelo Edital nº 23/2026, de 24 de junho de 2026, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 3, págs. 98-99, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula Siape nº 1702873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme a Portaria Conjunta nº 617, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 151, de 07 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 16, expedida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código de vaga nº 0270870.

A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.648 - Art. 1º Designar LUANA DA SILVA CASAGRANDE, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3362588, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Serviços Terceirizados - CST/CAP/DA/ARA . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 44298/2026)

Nº 2.652 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Agosto de 2026, ALFREDO RICARDO SI LV A LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1203408, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Nível Mestrado Profissional - CPGEH/CED, para um mandato de 8 meses e 1 dia. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 45412/2026)

Nº 2.654 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Setembro de 2026, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1374056, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais - CPGDN/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 45344/2026)

Nº 2.656 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2026, Armando Bulcão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 405023, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 45209/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCOS JOSE MULLER, SIAPE 382420, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia, para participar da Oficina Teórico e Prática, no Instituto de Psicoterapia Gestalt e na Escuela de Terapia Gestalt Del Ipg, em Madri, Polencia e Albacete/Espanha, pelo período de 08/10/2026 a 06/11/2026, com ônus limitada (Processo nº. 23080. 041853/2026-00).

AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE 3011533, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar do evento técnico-científico e visita técnica, em universidades e institutos de pesquisa parceiro de projetos de pesquisa, Instituto de Ciencias de la Construcción Eduardo Torroja, em Madri/Espanha, no congresso Ignite, em Castellón de la Plana Espanha,na Universidade Jaume I, em Castellón/Espanha e na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, pelo período de 23/09/2026 a 09/10/2026, com ônus CNPq (Processo nº. 23080.041774/2026-91).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 495/2026/DAP, de 08 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2026, que restabeleceu a aposentadoria de Eduardo Debortoli, matrícula SIAPE 1834434. Onde se lê " com proventos proporcionais a 5357/12775 calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04", leia-se "com proventos proporcionais a 5077/12775 calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04" (Processo nº 23080.044063/2026-78).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.119675/2026-11, resolve:

DISPENSAR Elzon Cássio Rippel, Matrícula SIAPE 3063984, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário da Diretoria de Gestão Ambiental, Código FG2.009, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 832/UFSM, de 16/04/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARCO ANTONIO DALLA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 02 de outubro de 2026 à 09 de outubro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Smart Street Lighting System with Grid Frequency Stabilization Capability em Vancouver/Canadá com ônus para CNPq (Diárias) 04/10/2026 - 08/10/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 02/10/2026 - 09/10/2026; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 04/10/2026 - 08/10/2026; (Processo Nº 23081.121275/2026-76).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2026, ALINE FÉLIX SCHNEIDER BEDIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1391139, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária - CGMV/CCR, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 45238/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121990/2026-17, resolve:

Nomear Berenice Santini, Matrícula SIAPE 3278199, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código CD3.47. II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

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