DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.328 - Conceder o afastamento do país a JULIANA BENEDUZZI DE DEUS, Enfermeira lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário, no período de 10/09/2026 a 21/09/2026, para participar da Implementação do Programa de Controle de Infecção Hospitalar nos Hospitais de Referência, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029712/2026-21).

Nº 4.329 - Conceder o afastamento do país a CARLOS VICENTE ANDREOLI, Professor Adjunto do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, para para participar do 16th International Congress on Shoulder and Elbow Surgery (ICSES 2026), no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028879/2026-74).

Nº 4.330 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, para participar do 4th Annual GAVE Workshop, na Argentina, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.023363/2026-33).

Nº 4.331 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO FALBO WANDALSEN, Professor Associado do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, para participar da 47ª Reunião da Sociedade Portuguesa de Alergia e Imunologia Clínica, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025425/2026-41).

Nº 4.332- Conceder o afastamento do país a FABÍOLA ROSA PICOSSE, Médica lotada no Amb. Dermatologia - HU II, do Hospital Universitário, no período de 25/09/2026 a 04/10/2026, para participar de Workshops na Croma-Pharma, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026688/2026-78).

Nº 4.333 - Conceder o afastamento do país a ELENA BOHOMOL, Professora Associada do Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para participar da ISQua's 42nd International Conference, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023576/2026-65).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária concedida à servidora TERESA BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1138793, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, concedida a partir de 1º de novembro de 2025. A aposentadoria da servidora passa a ser fundamentada no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, observado o disposto no § 2º, inciso II, do referido artigo, com proventos calculados na forma do art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, correspondentes à média aritmética. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do ato de concessão da aposentadoria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23089.030188/2026-31)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.354 - Designar o(a) servidor(a) RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1209553, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.362 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) JAC K E L I N E OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1158116, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, a partir de 08 de setembro de 2026.

Nº 1.364 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE PATRIMONIAL, FG-01, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DA SILVA CARV A L H O, matrícula SIAPE nº 2458182, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir de 08 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.219 - Autorizar afastamento do país, do servidor MARCELO FAGUNDES, Professor do Magistério Superior, para participar de análise de material cerâmico de culturas peruanas antigas, no período de 25 de outubro de 2026 a 1º de novembro de 2026, em Chiclayo, Peru, com ônus limitado.

Nº 2.220 - Autorizar afastamento do país, do servidor MARCIO JEAN FIALHO DE SOUSA , Professor do Magistério Superior, no período de 19 a 28 de setembro de 2026, para participar do III Congresso Internacional de Jovens Investigadores em Literatura Portuguesa, e visita técnica, a se realizar em Roma e Bari, Itália, com ônus limitado.

Nº 2.221 - Autorizar afastamento do país, da servidora VALÉRIA CRISTINA DA COSTA , Professora do Magistério Superior, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, para apresentação de comunicação e integração com os Grupos de Trabalho do II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-americanas, e participação no Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, em Montevidéu, Uruguai, com ônus.

Nº 2.229 - Prorrogar de 13 de setembro de 2026 a 17 de novembro de 2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta VALÉRIA DA SILVA BA R AC H O.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

CRISTIANE SOUZA PEDROSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Guarapuava, no período de 30/10/2026 a 09/11/2026, para participar de missão institucional do NAPI Wood Tech na Universidade Politécnica de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, e missão institucional do NAPI Wood Tech no Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.039708/2026-59);

FRANCIS KANASHIRO MENEGHETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias, no período de 03/10/2026 a 12/10/2026, para participar como conferencista no Segundo Congreso Internacional del Posgrado en Estudios Organizacionales, na cidade de Oaxaca, México, com ônus limitado (Processo n° 23064.039017/2026-55); LUIS FERNANDO SEQUINEL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, Diretor de Planejamento e Administração do Campus Guarapuava, no período de 30/10/2026 a 09/11/2026, para participar de missão institucional do NAPI Wood Tech na Universidade Politécnica de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, e missão institucional do NAPI Wood Tech no Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.039508/2026-04); MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Diretor Geral do Campus Guarapuava, no período de 30/10/2026 a 09/11/2026, para participar de missão institucional do NAPI Wood Tech na Universidade Politécnica de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, e missão institucional do NAPI Wood Tech no Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.039807/2026-31);

PAULO ROGERIO NOVAK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, para participar, apresentando trabalho. do XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE 2026, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus CAPES (Processo n° 23064.038298/2026-29).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 21 a 26 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IAU 2026 - 15th International Alliance of Urolithiasis Annual Conference", em Macau, China. (Processo nº 23537.028321/2026-63). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARIANA FERREIRA BORGES FIRMO RODRIGUES, matrícula Siape nº 135****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "v-WIN Caprini Meeting", na Loyola University, em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23764.014503/2026-73).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GILSON PORCINO DA CRUZ, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 864, publicada no DOU de 08/09/2026, Seção 2, pág. 38, em virtude Do Termo de Desistência assinado pelo candidato. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIERA BARBOSA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANTÔNIO AUGUSTO DE ANDRADE CUNHA FILHO, matrícula Siape nº 111****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso " 26th Euretina Congress 2026 - European Society of Retina Specialists", em Viena, Áustria. (Processo nº 23521.012679/2026-43). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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