DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de EDVAN DE QUEIROZ CRUSOÉ, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 21 a 27 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IMS 2026 - 23rd Annual Meeting & Exposition - International Myeloma Society", em Glasgow, Escócia. (Processo nº 23534.013406/2026-77) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUCAS TADEU ROCHA SANTOS, matrícula Siape nº 122****, empregado público ocupante do cargo de Médico, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 13 de setembro a 17 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de visita técnica ao UT Health San Antonio - Biggs Institute, no âmbito de atividades de Doutorado Sanduíche, do Programa de Pós-Graduação em Medicina Translacional, em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23533.029404/2026-18). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de KARINA NUNES SANTOS AMORIM, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 05 a 12 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "HIS 2026 - 8th Hypospadias World Congress - Hypospadias International Society", em Atenas, Grécia. (Processo nº 23530.018006/2026-98) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

O DIRETOR-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

ANA CLAUDIA TONELLI DE OLIVEIRA, Médica, de 20/10/2026 a 26/10/2026, a fim de participar de ICRE 2026 - International Conference on Residency Education, Otawa, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011324/2026-34).

LUCIANO LEMOS DORO, Enfermeiro, de 08/09/2026 a 11/09/2026, a fim de participar de 20º Congreso Internacional de Esterilización y Desinfección Hospitalaria, Cidade do México, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011009/2026-15). JOSE ROBERTO GOLDIM, Biólogo, de 19/10/2026 a 23/10/2026, a fim de participar de XX Congreso Latinoamerica de Genetica, Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012097/2026-64).

MARINA VERCOZA VIANA, Médica, de 08/10/2026 a 16/10/2026, a fim de participar de Lives 2026, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011898/2026-11).

LAURINDA MEDEIROS RAMALHO, Médica, de 13/10/2026 a 17/10/2026, a fim de participar de 22° Biennial Meeting of the European Society for Immunodeficiencies, Maastricht, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011693/2026-27).

AMANDA REIS GUIMARÃES, Médica, de 17/09/2026 a 18/09/2026, a fim de participar de Re-Spire Study Investigator Meeting, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011455/2026-11).

LEANDRA RECH, Médica, de 25/09/2026 a 30/09/2026, a fim de participar de ILCOR Annual Meeting 2026, Nova Deli, Índia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011402/2026-09). JANAINA DA SILVA FLÔR, Enfermeira, de 14/09/2026 a 18/09/2026, a fim de participar de ICN CONFENCE ADVANCED PRATICE NURSE, Nashville, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012656/2026-36).

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2026, VIVIANE REIS VIRIAT O, matrícula SIAPE n.º 1777398, do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos termos do inciso I, do artigo 33 e artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

O PRESIDENTE SUBSTITUO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Fernanda Litvin Villas Boas, SIAPE n.º 1661134, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas - CMAV, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005723/2026-11.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MINOS MARTINS ADÃO NETO, Matrícula SIAPE n.º 2450302, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ADRIANO PEREIRA GUILHERME, matrícula SIAPE n.º 1719190, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/ U FA M .

Art. 3º DESIGNAR o servidor GRIFFITH MENDONCA ANDRADE RUFO, matrícula SIAPE n.º 2718694, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como ViceCoordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARCELA AUGUSTA FERREIRA MORAES, Matrícula SIAPE nº 3046576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, a partir de 22/09/2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor DIEGO DE PAULA BRAGA NOGUEIRA, SIAPE nº 2093402, ocupante do cargo de Administrador, para assumir pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, a partir de 22/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.041710/2026-54, resolve:

Nº 1.206 - Conceder, a partir de 19/2/2026, pensão a Arlete de Moura Fest, em razão do falecimento de Fausto Delanne de Campos Fest, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123160, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento, respectivamente, no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.081810/2026-13, resolve:

Nº 1.208 - Dispensar a pedido, a partir de 15/9/2026, o servidor Douglas Alves de Souza da função de Coordenador de Acompanhamento Orçamentário (FG-01) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).

Nº 1.209 - Designar, a partir de 15/9/2026, a servidora Lucianna Christina Chaves de Oliveira para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Orçamentário (FG01) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.098617/2026-11, resolve:

Nº 1.210 - Dispensar, a pedido, a servidora Mariana Ribeiro de Freitas da função de Coordenadora do Almoxarifado (FG-01) do Decanato de Administração.

Nº 1.211 - Designar a servidora Bruna Carla Madalosso Caporalini para exercer a função de Coordenadora do Almoxarifado (FG-01) do Decanato de Administração.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ELAINE NOLASCO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1052764, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação no ISWA 2026 para apresentação do trabalho técnico "Rural Solid Waste Management and Environmental Health in Brazil: Evidence for Improved Waste Planning and Public Policy", em Londres, Inglaterra, no período de 6 a 15 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.096870/2026-31.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN, matrícula SIAPE nº 13555831, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação no Congresso Mundial da Língua Chinesa de 2026, em Pequim, China, no período de 10 a 21 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.062286/2026-81. LUIZ CÉSAR DE SÁ JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3044293, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do IV Simposio Nacional - Fuentes, Figurasy Temas del Renacimiento, em Rosario, Argentina, no período de 4 a 7 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.094969/2026-06.

SHIRLEY CARVALHÊDO FRANCO, matrícula SIAPE nº 2343982, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação no Workshop on Preventing Cybercrime - Artificial Intelligence Literacy (II) em Taipéi, Taiwan, no período de 6 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limidado, conforme processo SEI nº 23106.069046/2026-16.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.134 - Declarar vago, a partir de 26/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707881, ocupado pelo servidor Cristiano Naibert Chimpliganond, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Administrativo do Instituto de Ciência Política - IPOL / Administrativo, por posse em outro cargo inacumulável.

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