DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.137 - Designar a Professora do Magistério Superior Carla Peixoto Borges para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Administração - Diurno (FCC) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE).

Nº 2.141 - Declarar vago, a partir de 04/09/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 902532, ocupado pela) servidora Thamires Menezes Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Divisão de Manutenção de Equipamentos Especiais - PRC / Dimeq / Cmeq / DVMP, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.142 - Exonerar a pedido, a partir de 24/08/2026, o servidor Guilherme Bandeira Candido Martins, do Cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 965833, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente da Universidade de Brasília - SeMA.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.078 - Contratar, em caráter temporário, LETÍCIA FERNANDES SILVA RODRIGUES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área de Farmácia / subárea: Tecnologia Farmacêutica, Estágio e áreas afins), em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01/09/2026 a 01/09/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 171/2026, Processo nº 23106.069379/2026-37.

Nº 2.130 - Contratar, em caráter temporário, MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (Seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, área Literatura Brasileira, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04/09/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 196/2026, Processo nº 23106.078022/2026-40.

Nº 2.131 - Contratar, em caráter temporário, TAIS MILENE SANTOS DE PAIVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (Três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília, área Fisioterapia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 03/09/2026 a 02/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 195/2026, Processo nº 23106.074930/2026-64.

Nº 2.143 - Dispensar, a partir de 16/09/2026, a Professora do Magistério Superior Thatianny Tanferri de Brito Paranagua da função de Coordenadora de Graduação do Curso Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

Nº 2.144 - Designar, a partir de 16/09/2026, a Professora do Magistério Superior Taciana Silveira Passos para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

Nº 2.145 - Declarar vago, a partir de 15/07/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312217, ocupado pelo servidor Eduardo Sedelmaier Morgado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Apoio Administrativo - ACE / APOIO, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.177 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior CARLA NUNES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciências Médicas (FCC) da Faculdade de Medicina (FM).

Nº 2.187 - Contratar, em caráter temporário, JOSEANE MARIA DOS SANTOS, na categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$ 5.215,39 (cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), para prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários, em regime de 30 horas semanais, pelo período de 09 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 001/2026, Processo nº 23106.090212/2026-35.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, CONSIDERANDO a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965; CONSIDERANDO a Lei n° 6.999, de 07 de junho de 1982; CONSIDERANDO a Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.523, de 27 de junho de 2017; CONSIDERANDO o Ofício Circular SEI nº 2518/2026/MGI; e

CONSIDERANDO as demais informações que constam do Processo nº 23006.020135/2026-84 e Referência: SEI TRE-SP n. 0036658-94.2024.6.26.8264, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos ininterruptos, da servidora TASSIA TAMASHIRO, matrícula SIAPE nº 1977222, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer suas atividades junto à 264ª Zona Eleitoral de Santo André, no Estado de São Paulo, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a contar de 1º de outubro de 2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunicar mensalmente as ocorrências de frequência da servidora.

PAULA HOMEM DE MELLO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022392/2026-12, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TAMIRIS DA SILVA CAJADO, Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão 002, Matrícula SIAPE Nº 3442005, da Função Gratificada (FG) de de Coordenadora de Arquivos Permanentes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022392/2026-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora NAYARA LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2139612, para responder pela Função Gratificada (FG) de Chefia de Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024656/2026-72, resolve:

Art. 1º CONCEDER vacância do cargo público ocupado pelo servidor CLEUTON DE MENEZES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1626202, integrante do quadro permanente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 015, Grupo/Cargo 701, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar a partir de 10 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024582/2026-74, resolve: Art. 1º CONCEDER vacância do cargo público ocupado pelo servidor JEFFERSON FEITOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2141248, integrante do quadro permanente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 016, Grupo/Cargo 701, Código de Vaga nº 866036, lotado na Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária (DACIC), em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos administrativos e financeiros a 31 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022219/2026-14, resolve:

Art. 1º ALTERAR, por força do Acórdão nº 4.332/2026-TCU-Primeira Câmara, a fundamentação legal da Portaria nº 2.173, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 123, Seção 2, página 46, de 30 de junho de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO LEANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0414607, identificação única nº 4146077, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Classe C, Nível IV, Padrão 416, Grupo/Cargo 701/421, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, para que passe a vigorar com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, combinado com o art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em substituição ao fundamento anteriormente indicado no art. 20, § 2º, inciso II, da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 12 de agosto 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Tiago Franco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 242****, ocupante do cargo de Coordenador PPG, no período de 18/09/2026 a 28/09/2026, para participar do The International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT), realizada conjuntamente com a Society of Forensic Toxicologists (SOFT), em Chicago/Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23103.018707/2026-67). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ISABELA BERALDI ESPERANDIO, matrícula SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunta, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, para participar da Visita acadêmica institucional ao Karolinska Institutet e participação no Karolinska Institutet's Educational Congress 2026, em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado (Processo nº 23103.018848/2026-80). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091000038