DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Aline de Souza Pagnussat, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, no período de 27/11/2026 a 02/12/2026, para participar do XXV Encuentro de Rectores del Grupo Tordesillas, em San Cristóbal de La Laguna, Ilhas Canárias/Espanha, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.017813/2026-23).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA TRUSSARDI FAYH, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026, para participar do 48 th ESPEN Congress, em Berlin/Alemanha, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.014437/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora DANIELA CENTENARO LEVANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 04/09/2026 a 10/09/2026, para participar do Evento "18th World Congress on Public Health", em África do Sul, com ônus limitado (Processo nº 23103.019315/2026-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, em complemento a Portaria nº 749 de 13 de agosto de 2026, resolve:

Designar o servidor FERNANDO COSTA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3303144, Administrador, para substituir Coordenador/a (CD-4) da Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal - CAPP (PROGESP) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, com fundamento nos artigos 215 e art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações como as feitas pela Lei n.º 13.135/2015, em conformidade com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.018233/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à Laudelina Narciso Lachi, vinculada ao instituidor de pensão Antonio Luiz Lachi, matrícula SIAPE nº 043700, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Grande Dourados, falecido em 02/08/2026.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/08/2026, data do óbito.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Dispensar o servidor JOSE WELTON DE SOUZA, Matrícula/SIAPE no 1065638, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG1) de Chefe da Divisão de Apoio Acadêmico - DIAC/COAE/PROAE.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011408/2026-62, resolve: Designar (o)a servidor(a) FRANCISCO GLAUBOS NUNES CLIMACO, CPF *.376.653-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2351783, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador de Curso de Graduação do(a) Coordenação da Área Básica de Ingresso em Computação e Inteligência Artificial (ABI/CCET), a contar de 27 de abril de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 023291/2026-60, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FABIANA OLIVEIRA CANAVIEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2526485, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 023291/2026-60, resolve: Designar (o)a servidor(a) SULY ROSE PEREIRA PINHEIRO, CPF *.243.473-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2325477, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.021929/2026-28, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) EDMILSON SA PACHECO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 1045824, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SEGURANÇA/SINFRA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.021929/2026-28, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO WALNER MENDES, CPF *.037.983-, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 1046018, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SEGURANÇA/SINFRA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.024507/2026-12, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 01/2026, publicado no DOU de nº 4, de 07/01/2026, seção 3, página 106, GRAZIELI BRITO DA SILVA, CPF *.154.953-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0850768, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais-Física/CCBA . A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.004928/2026-19, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 322/2026, publicado no DOU de Nº 117, de 25/06/2026, seção 3, página 70, DANIELA MALAGONI FAGUNDES, CPF *.658.003-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Saúde Coletiva/Política, Planejamento e Gestão em Saúde e Ciências Sociais em Saúde, no código de vaga nº 0315688, junto a(o) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 501 - Excluir a servidora Sileyde Cristiane Bernardino Matos Povoas Juca, matrícula Siape: 2327909, ocupante do cargo de Médico, do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. (Processo nº 23108.082654/2025-15).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.023001/2026-88, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDA LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe/denominação C - (EBTT), nível 004, matrícula SIAPE 1646061, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, no período de 01/10/2026 A 30/02/2027, para realização de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado Sanduíche, no(a) UNIVERSIDADE DE CABO VERDE, na cidade de PRAIA - CABO VERDE, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Nº 502 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELIBENE DE ALMEIDA ORRO JUNQUEIRA, CPF nº 420.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, Inciso I - Média Aritmética, conforme processo nº 23108.051013/202691. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 506 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3, p. 111 à 121, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

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