DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Campus Universitário de Sinop

I. Jessica Prudencio Trujillo Souza, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ensino, com lotação no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, AC, código da vaga nº 324688. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62)

Nº 507 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, feita pela Portaria-REITORIA Nº 402 de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026, seção 2, p. 36-37, conforme se segue:

1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990:

Campus Universitário de Cuiabá

I. HUGO HIGINO PEREZ DE ANDRADE, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Psicologia Social, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia, PCD, código da vaga n.º 326722; Campus Universitário de Sinop I. CHRISTIANO DORNELLES DE MORAIS SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 930720;

2) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse:

Campus Universitário de Cuiabá

I. SILVIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 324657; II. JHEYNNY CALDEIRA DE SOUZA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação na Faculdade de Enfermagem, PPP, código da vaga n.º 326852. 3) Por motivo de solicitação de reclassificação para a última posição do cargo/vaga, conforme item 26.4 do Edital do Certame:

I. PEDRO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS MENEZES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 932380;

4) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse:

Campus Universitário de Cuiabá

I. JOSIMAR DA SILVA LIMA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 934926;

II. SYLVAIN ANAGONOU, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, AC, código da vaga n.º 709630; Campus Universitário de Sinop

I. DANIEL LOPEZ DAVILA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(1), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934194;

II. ISABELA CAMPOS BERTOLDI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(1), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 927007.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.023004/2026-41, resolve:

Declarar vago, a contar de 31 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado pelo Servidor MATHEUS MENDES TAVARES, código de vaga 715739, lotado na Secretaria de Pós-graduação do Instituto de Biociências, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - Diren -ANP/PF, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 633, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº 23104.021187/2026-60, resolve:

1. Conceder pensão a ADÃO RODRIGUES MORAES, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora MARIA GOMES MORAES, falecida em 16 de julho de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Padrão 15.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de julho de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.011155/2026-14, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON SILVA DIAS, habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, com validade prorrogada pela Resolução CUNI Nº 2.947, publicada no DOU de 06 de julho de 2026), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 328300, proveniente da vacancia de Davi Antônio de Souza Ferreira, conforme Portaria PROGEP 881, de 18/08/2026, publicada no dou de 25/08/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.010220/2026-66, resolve:

Nº 1.655 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1295, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho de 2026, na Seção 2, pagina 29, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, do servidor ROBERTO BARBOZA CASTANHO, SIAPE: 1436301, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014215/2026-22, resolve:

Nº 1.656 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, e ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, do servidor CLAUDIO SCHEPKE, SIAPE: 1946008, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de participação no evento "Latin American High Performance Computing Conference/CARLA 2026", na Instituição Universidade de Córdoba, em Córdoba/Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014694/2026-87, resolve:

Nº 1.657 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 20/09/2026 a 25/09/2026, do servidor LEONARDO BIDESE DE PINHO, SIAPE: 1651472, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no evento "Latin American High Performance Computing Conference/CARLA 2026", na Instituição Universidade de Córdoba, em Córdoba/Argentina.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.015882/2026-22, resolve:

Nº 1.660 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de setembro de 2026, do cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo servidor RENAN PIVETA, Matrícula SIAPE nº 1760235, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016213/2026-59, resolve:

ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 2612/UFPEL, de 06 de julho de 2026, publicada no DOU de 07 de julho de 2026, seção 2, página 43, que autoriza o afastamento do país da professora ETIENE VILLELA MARRONI, do Centro de Engenharias, para Buenos Aires/Argentina, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade', leia-se: 'com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGCPol: 3 diárias internacionais)'.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023545/2026-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE LUCIA LOBO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do International School on Remediation and Monitoring of Anthropized Watersheds: Lessons Learned from Remote Sensing, na Universidad Nacional de Córdoba e CONAE, em Córdoba/Argentina.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.025401/2026-78, resolve:

Reconduzir o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública, do(a) Centro de Ciências SocioOrganizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027872/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE DUARTE DE MOURA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de

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