DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 08/04/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Yuri da Silva Serafin, conforme Portaria de Pessoal nº 3435, publicada no DOU em 31/08/2026, código de vaga 902642. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 754 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAQUEL MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/NAU/PRAEC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 15.367/2026, e suas alterações; e demais normas aplicáveis).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023544/2026-45, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO TEIXEIRA DIAS, do Instituto de Física e Matemática, no período de 04 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio UPTC, a fim de participar, com apresentação de trabalho, 30ª Jornada Internacional de Investigación, Innovación y Extensión de la Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja/Colômbia.

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 755 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de WALLACE FILEMON ALCÂNTARA GONÇALVES, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Assistência Estudantil/NAE - Campus Amílcar Ferreira Sobral/CAFS (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 15.367/2026, e suas alterações; e demais normas aplicáveis). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027341/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MERINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1292063, SIAPECAD nº 01886878, lotado no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA MOTTA ANGELO CASTRO, matrícula SIAPE 1995331, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no 8º Congreso Género y Sociedad Guerras fascistas, insurgencias transfeministas, em Córdoba, Argentina, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013317/2026-51.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027341/2026-28, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ADRIANO DE CEZARO, matrícula SIAPE nº 1504929, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 5th Portuguese Meeting in Biomathematics, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, e de visita de Colaboração a Profa. Dra. Maria Piedade Machado Ramos do departamento de Matemática, na Universidade do Minho, em Minho, Portugal, no período de 11/10/2026 a 24/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade do Minho - Portugal e CNPq (Edital Universal grant n. 401181/ 2025-1), conforme processo nº 23116.013717/2026-67.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027727/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME MARQUES FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Sonia Maria Machado das Neves, conforme Portaria de Pessoal nº 3435, publicada no DOU em 31/08/2026, código de vaga 329073. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 465 - Autorizar o afastamento do país da docente Lisiane Aguiar Pohlmann, matrícula SIAPE n° 3012946, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Comunicação, Letras e Artes da Universidade Federal de Roraima, para participação no XX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT, com apresentação de trabalho científico aprovado, a ser realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23110.017681/2026-41, resolve:

Nº 466 - Autorizar o afastamento do país do docente Felipe Collar Berni, matricula SIAPE n° 3440942, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Roraima, para participação no XX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT, com apresentação de trabalho científico aprovado, a ser realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Conceder Pensão Vitalícia à ZILDA BERDETE DA SILVEIRA, cônjuge do servidor aposentado TOMAZ VOLSEI DUARTE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0419803, falecido em 28 de junho de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23110.027070/2026-19, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112, de 11/12/90; que o candidato não tomou posse no prazo legal; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à JUDITA LUIZA PELICIOLI TOMKOWSKI, cônjuge do servidor aposentado RAYMUNDO PAULO TOMKOWSKI, matrícula SIAPE nº 0419717, falecido em 13 de agosto de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo desta portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados(as) através da Portaria nº 833, publicada no D.O.U. em 21/07/2026, seção 2, p. 44.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2367712, lotado no Departamento de História/CCHL, para Estudo no Exterior, a ser realizado no Museu de Marinha e no ANTT, em Lisboa, Portugal, no período de 10/10/2026 a 22/10/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.035085/2026-52)

CLASSE "E" Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação

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