DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19974.001279/2026-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ÉMERSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1275360, do cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1° de setembro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10128.016001/2026-31, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ROGÉRIO TEIXEIRA REIS, matrícula Siape nº 1445404, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.002, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de agosto de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.067442/2026-40, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora DUCIJANE MORAES SILVA AMORIM, matrícula Siape nº 1416370, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 15000.002370/2026-04, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor ROBERTO E SILVA MONTE, matrícula Siape nº 3515236, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10133.002168/2026-45, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor EDIVÁ TEIXEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1937208, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002214/202630, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Paloma do Rosario Vidal e Silva, matrícula SIAPE nº 3544906, da condição de 2ª pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação e Projetos, código FCE 1.10, designada pelo art. 2º da Portaria ITI n° 72, de 1° de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002306/2026-10, resolve:

Art. 1º Fica designado Matheus Filipe Santos Alves, matrícula SIAPE nº 3540387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Operação da Entidade de Auditoria do Tempo, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Operações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002312/202677, resolve:

Art. 1º Fica designado Daniel Silveira de Paula, matrícula SIAPE nº 3539909, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002275/202605, resolve:

Art. 1º Fica designada Denise de Carvalho Pires Fulton, matrícula SIAPE nº 1009910, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica designada Elissany Costa Capistrano, matrícula SIAPE nº 1268755, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 2º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e sua substituta na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 37, de 23 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, Edição n° 145, Seção 2, página 2.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004924/2025-33, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2026, a pedido, GISELY FERREIRA DOS REIS da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 153, do Serviço de Pagamento da Divisão de Pagamento e Benefícios da Coordenação de Administração de Pessoal da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003713/2025-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Integração Logística, código FCE 1.13, da Diretoria de Concursos Públicos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001925/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAMIRO FERNANDES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva Adjunto do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 8 de setembro de 2026.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear SARAH RODRIGUES SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Agenda e Suporte Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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