DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 782 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANTONIO JOSE NUNES DRUMOND, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1783938, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.

Nº 783 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1766318, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.

Nº 784 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor HELITON DE HO L A N DA SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1746359, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.

Nº 785 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora LEYDIANE FERREIRA HADAD, ocupante do cargo de Arquiteta, matrícula SIAPE nº 1774757, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Acre. Nº 786 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1938325, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.

Nº 788 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARIO JOSE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1533385, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 787 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA CRISTINA GOMES MARQUES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2738598, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 793 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANDRE LUIS DANTAS DE MENDONCA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1704479, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 794 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANDREIA SOUSA GONDIM, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1700320, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 795 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DAYANA BARBOSA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1702567, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 796 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DEBORA ENGELMANN RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0225710, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 797 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor EDILAMAR BARBOSA R O D R I G U ES , Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1575622, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 798 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ENAYLE PIGNATA VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1908742, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 799 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GUILHERME FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1500666, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 800 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JONATAS ISMAEL GALASSO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708286, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 801 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JOSILENE MARIA SILVA REGO PIRES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1778727, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 802 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LETICIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1860570, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 803 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LUCIANA BARRETO COUTINHO BACK, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1895860, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 804 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MAGNA ROSANGELA GOMES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0238288, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 805 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MARIA LUCIANA MACHADO ROCHA, Técnica em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 0461472, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 806 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARILENE LOPES PITANGA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1940759, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 807 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora PAULA RENATA FRANCA OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1538176, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 808 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA DE VIVEIROS VIEIRA PIREDDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 3499437, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 809 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RICARDO GARCEV VILANOVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1711291, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 810 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor TIAGO SILVA RAPOSO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1909447, em exercício na Consultoria Jurídica.

Nº 860 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WALDIR MACEDO SANTANA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1719966, em exercício na Consultoria Jurídica.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 789 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0552192, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 790 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CELSO GOMES G U I M A R Ã ES , ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0552339, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 791 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora FERNANDA COSTA LEITE BARRETO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1788566, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 792 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GUIOMAR BENEDITA DE GUSMÃO COSTA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0552310, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 811 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0552349, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 812 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor IVACILDO JOSE DE MORAES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0552340, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 813 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JOACY FATIMA DE AMORIM TAPAJOS, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0552568, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 814 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JORGE AUGUSTO PISSINI GALCERAN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1317105, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 815 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6232958, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 816 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LAIRSON VIEIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0552344, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 817 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCOS FELIPE FERNANDES MOTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1686939, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 818 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DE FATIMA DUTRA LEÃO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE nº 0552442, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 819 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DE LOURDES BOSQUESI DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2077895, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 820 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARLENE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1939960, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 821 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILLA GOMES MEYER, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1743811, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 822 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SUSI ASTOLFO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1308747, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 823 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora THAIS VIEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1533360, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 824 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor UBIRAJARBAS MIRANDA VINAGRE, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1091392, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

Nº 825 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ZIRLENE PIRES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0552465, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

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