DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 739 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, ao servidor HEVERTON MACIEL SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1698229, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 740 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, ao servidor JORGE ALBERTO ESPINDOLA MENDONCA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0655352, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 741 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, ao servidor JOSE EDUARDO PINTO BENITES, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Produção, matrícula SIAPE nº 0479983, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 742 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora JOSEFINA ROZANA CAIMAR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0543283, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 744 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora LUCIANA BHERING ZAGO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1684466, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 745 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora MICH E E L LY EMANUELLI RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1780127, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 750 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora MIRTA MIRANDA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0479963, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 757 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora QUEZIA NEVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1531766, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 763 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, ao servidor RICARDO BEZERRA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096434, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 768 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora SHIRLEY APARECIDA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1780729, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 778 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora SUELLEN KEMP, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1744530, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

Nº 781 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), Nível Intermediário, à servidora THAIS TROLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1985816, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1827026, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora EDNA DUARTE PRAZERES DOS SANTOS VASQUES GARCIA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0528346, em exercício no Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 747 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor AIRTON AYRES R O D R I G U ES , ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0551129, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 748 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora AUTERINA MACEDO DA SILVA FOURNIER, ocupante do cargo de Telefonista 30 Horas, matrícula SIAPE nº 0549840, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 749 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor CARLOS HENRIQUE PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1685019, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 751 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível intermediário, à servidora DARLENE GLORIA TAVARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1980846, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 753 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor EDMILSON UTTA DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0551935, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 754 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora GLORIA MARIA C A R V A L H O, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093430, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 755 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora HULDA PEREIRA DE BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0549302, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 756 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora JEZILDES MELO DE SOUSA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº 0472913, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 758 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor JORGE LUIS DE JESUS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0551107, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 759 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ DOS PASSOS MACHADO FILHO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0551661, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 760 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1772163, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 761 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818234, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 762 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor JUCIVANDO SARGES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2902634, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 764 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Superior, à servidora LEA MARCIA MELO DA COSTA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0471110, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 765 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora LEILA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Digitador, matrícula SIAPE nº 0480427, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 766 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora LUCILIA TAVARES DOS SANTOS FILHA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0551554, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 767 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0550649, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 769 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora MARIA DE FATIMA ERICEIRA BARROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0549118, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 770 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora MARIA PAULA RO D R I G U ES CHAVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093453, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 771 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora MARIANILDES PACHECO RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0550824, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 772 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora NATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1709396, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 773 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora NEUDETE ABREU PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0551235, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 774 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor OTHON SEGUNDO DE SOUSA COUTINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1099330, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 775 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor ROBERTO ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0551233, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 776 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora ROSEMARY VIEIRA DE ANDRADE MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093503, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 777 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora ROSILEIDE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1787308, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 779 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor THIAGO HENRIQUE MELO GOMES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1702838, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

Nº 780 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor VALBER NOVAIS CUTRIM JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1810064, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

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