DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 871 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FATIMA JUREMA MULLER DA SILVA, ocupante do cargo de Telefonista 30 Horas, matrícula SIAPE nº 0558546, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 872 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FELIPE VALENTIM LEITE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1772092, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 873 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FLADEMIR DE V A S CO N C E L LO S LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0558112, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 874 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GILCEIA BROCCA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0579825, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 877 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GIRLENE GUNDEL COELHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988069, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 878 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora HERMINIA MAR Q U ES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1787799, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 879 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO LUIZ TRI N DA D E DORNELLES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0558937, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 880 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JOICE FANTINEL DORNELLES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0552793, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 881 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JONATAN AGOSTINHO FROTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1684862, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 882 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0558341, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 883 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARA LUCIA FARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2080675, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 884 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MARCELA HAUPT BESSIL, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1818656, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 885 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARCIA ELHANE VILLANOVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1938949, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 886 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARGARETE REGINA DA TRINDADE, ocupante do cargo de Digitador, matrícula SIAPE nº 0480475, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 887 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARI IRES ALVES JUDES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0558864, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 888 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA CRISTINA AVILA HELLWIG, ocupante do cargo de Telefonista Recepcionista, matrícula SIAPE nº 0476348, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 889 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0559615, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.581 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA HELENA GONZATTI DA SILVA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0553749, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.582 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PATRICIA MARTHA BRESSIANI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1836333, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.583 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAFAEL SIQUEIRA EID, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1684855, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.584 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor ROBERTO SOARES SC H L I N DW E I N , ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0553757, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.585 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROGERIO FERREIRA ANGELINI, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº 0559810, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.586 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SILVANA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0579990, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.587 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora THAIS DE ASSIS VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1909884, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

Nº 1.588 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ZENILDA RIBEIRO CORREA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0559224, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor AURELIO DE ARAUJO MAIA, ocupante do cargo de Estatístico, matrícula SIAPE nº 1793505, em exercício no Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 892 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANNE CAROLINE DUARTE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1909273, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 893 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CLAUDIO LUIZ FERNANDES PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771754, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 894 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FRANCISLENE RIBEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0566360, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 895 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GABRIEL PIAUILINO MATOSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1683185, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 896 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ISAAC NEWTON DE FREITAS CALDAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1685941, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 897 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ISAC ALVES SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1748989, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 898 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO MARIA BARROS DE SANTANA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1466553, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 899 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO MARIA SIQUEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0573011, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 900 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JOCICLEIDE SOARES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738421, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 901 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor JOSE WANDERLAAN CO R T EZ , ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1033552, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 902 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora KENIA MARCIA MEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1724384, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 903 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora KEYLLA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1785233, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 905 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora KRISTIANE CARVALHO FIALHO, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE nº 0469343, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 906 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LUIZA CRISTIANNE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Sistemas, matrícula SIAPE nº 0480395, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 907 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIANA MENDONCA DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1909970, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 908 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora OLYMPIA KAROLINA GARCIA DE PAIVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1709138, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 909 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCYLLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1686067, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

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