DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 910 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora REGINA CELIA BEZERRA ALVES MACEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1731441, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 911 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ROSIMERI MIGUEL, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1109572, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 912 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SANDRO GONÇA LV ES BITTENCOURT, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1530675, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 913 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SEVERINA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509923, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 914 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor TACIO DANTAS DE BRITO GUERRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1826314, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 915 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, á servidora XEYNA SANT ANNA AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739641, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Nº 986 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE Nº 1.035819, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 987 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora JUSCELINA MOURA RODRIGUES, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 6467863, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 988 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUCIANO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1827562, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 989 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MAGALY WERC K LO S E ROCHA, ocupante do cargo de Digitador, matrícula SIAPE nº 0479957, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 990 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1529583, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 991 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARCIA TERESA RUFINO FERNANDES, ocupante do cargo de Telefonista 30 Horas, matrícula SIAPE nº 0571637, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 916 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADALGISA SIQUEIRA ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Telefonista 30 Horas, matrícula SIAPE nº 0571620, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 917 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ADEMAR TEIXEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571790, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 918 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor AGENOR RODRIGUES DE AMORIM FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571787, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 919 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANTONIA MARY ROCHA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571081, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 974 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANTONIA TATILA VIEIRA CHAVES MORAES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1923695, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 975 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora BERNARDINA GRAMOZA VILARINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Produção A, matrícula SIAPE nº 0479758, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 976 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CELIO LESS C A M P E LO VIANA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1494592, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 977 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DOMINGOS ALVES NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1661269, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 978 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EXPEDITO DE MELO SOBRINHO, ocupante do cargo de Digitador, matrícula SIAPE nº 0479744, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 979 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0570966, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 980 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FRANCISCO OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 00571638, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 981 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0571621, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 982 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor HENRIQUE CISNE TOMAZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1752337, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 983 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ILDEMAR GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0571625, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 984 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1984536, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 985 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JEAN CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1926103, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 992 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DO SOCO R R O LOIOLA SALES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571310, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 993 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA MARGARETH MENEZES NEIVA EULALIO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 0503390, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 994 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0571617, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 995 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO DE TARSO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0571609, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 996 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RAIMUNDA NONATA DE MOURA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6226305, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 997 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO VISGUEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0571643, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 998 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROMULO FERREIRA FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0571614, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 999 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0571537, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 1.000 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SOLANGE GRAMOZA VILARINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0655833, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

Nº 1.001 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WA S H I N GT O N LUIZ ONOFRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE Nº 1.086482, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 921 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1685173, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 922 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALDA DA SILVA UCHOA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0489806, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 924 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA CRISTINA DA SILVA ROSA CORREIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1778012, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 925 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ANA MARIA AMARAL GOES DE ARAUJO REZENDE, ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1747371, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 926 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANDRE LUIZ DE HOLANDA PACHECO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1102199, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

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