DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 927 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ANDRESSA GAUDENCIO MOREIRA, ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2704719, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 928 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANELISE SIMAS GRAMS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1697957, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 929 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora BEATRIZ MINATTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0576164, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 930 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor BRUNO MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1735303, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 931 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor CESAR DANTAS GUIMA R A ES , ocupante do cargo de Odontólogo - 30 Horas, matrícula SIAPE nº 1039710, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 932 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1745249, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 933 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1575914, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 934 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1938336, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 936 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FLAVIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1788491, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 937 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GEOVANI BERNARDINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1742983, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 939 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IVONE LONGO C A R D OZ O, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0579401, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 940 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOAO BATISTA DUTRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0576610, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 941 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOAO VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1859771, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 942 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIS EDUARDO SANSANA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1784573, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 943 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIZ OCTAVIO LOUREIRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1742690, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 944 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIZ OTAVIO DOS SANTOS SPRICIGO, ocupante do cargo de Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 0480416, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 945 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARCIA VALERIA FERNANDES GUEDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2444239, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 946 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA APARECIDA DIAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0575903, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 948 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MELISSA GAMA DE MESQUITA , ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2444348, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Nº 950 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora PATRICIA ESTEVA MONTEIRO BRITO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1126655, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 951 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO ROGERIO MIRANDA CAMURUGI, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1788673, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 952 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO SATIRO CUSTODIO TORQUATO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1210426, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 953 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR ORMONDE DO CARMO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1806254, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 954 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAFAEL DA CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1698212, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 955 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor RENATO SOUZA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1241394, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 956 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor REVIS ALEXANDRE PISETTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1890868, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 957 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor RICARDO GOMES DE FREITAS, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1904794, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 958 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROBERTO ASSUNCAO BAIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0577969, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 959 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora STELA MARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1747143, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 960 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora THAIS REGINA ALVES FRANCA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1772375, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 961 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor TULIO JOSE POSSAMAI, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2145135, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 962 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VALQUIRIA HELENA AZEVEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1794008, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

Nº 963 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WENDEL BUZATO QUINTILIANO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1911012, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 964 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora EDNA DA COSTA BARROS, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº 1048449, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 965 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário à servidora ELZILENE PEREIRA DA SILVA MARINHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1979624, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 966 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1730595, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 967 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ILDIMARIO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1038862, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 968 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº 0467612, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 969 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE DE ARAUJO ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1038654, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 970 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1700176, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 971 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIS NAZARENO MOTA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1298104, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 972 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº 1042203, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Nº 973 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1789117, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

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