DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.640 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SANDRA REGINA ALMEIDA CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0536777, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia.

Nº 1.641 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SELMA AMARANTE NEVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0560795, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia.

Nº 1.642 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SIMONE SOUZA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Produção B, matrícula SIAPE nº 0480067, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia.

Nº 1.643 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SONIA MARIA MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0534743, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia.

Nº 1.644 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VALDENICE DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0536922, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia.

Nº 1.645 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VANDA LUCIA CERQUEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0536937, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia.

Nº 1.646 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VERALDINA B OAV E N T U R A BOMFIM, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0533887, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia.

Nº 1.295 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARCIA SIMONASSI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1711174, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.296 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCIO MURCIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1732293, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.297 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MIRLA FERREIRA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1734694, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.298 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MONICA LIMA, ocupante do cargo de Médica, matrícula SIAPE Nº 1.312486, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.299 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ORSIZIA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº 1038903, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.300 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PATRICIA ALBUQUERQUE CAZUCA FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1732951, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.301 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA CRISTINA ESTEVAN GONCALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1867096, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 1.2.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.280 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALICE MOREIRA DA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1739283, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.281 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ANDREA AGUIAR CABRAL , ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, matrícula SIAPE nº 1725605, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.282 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANTONIO CARLOS SILVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1740662, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.283 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CLAUDIA TEIXEIRA ARANTES MENDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1911310, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.284 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DANIELA DE A R AG AO MACIEL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1683619, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.285 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DIENE KARLEM FALCAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1698273, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.286 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora EDNA NERI NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1744434, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.287 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor FILIPE SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 3521954, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.288 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GEORGEA RAMOS RIFF, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1737211, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.289 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor HEIDER CAUS LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0545538, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.302 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor REUFE DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1785803, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.303 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RODRIGO PORTELA DE MELLO E ALVIM, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1733894, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.304 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROMULO DE ME N EZ ES CUSTODIO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 6239665, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.305 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ROSANE TEREZA BORGO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0545641, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.306 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RUBSON ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo de Digitador, matrícula SIAPE nº 0480624, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.307 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SELENE ALVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1743310, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.308 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora THAIS ELLER NEGREIROS LYRIO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1683998, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.310 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VANUSA FERREIRA DOS SANTOS FELIX, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1939062, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.311 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VINICIUS MOREIRA MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0545440, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LUCIANA PACIFICI RANGEL, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1514268, em exercício na Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

Nº 1.290 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora INESMARA RANGEL GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0545232, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.291 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JAIME ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0545464, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.292 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 6295166, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.293 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LETICIA GOIS DOS SANTOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1569064, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

Nº 1.294 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LUIZA HELENA ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0544919, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.312 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALCINA RUBIA FERREIRA CALDAS, ocupante do cargo de Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 0480465, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.313 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor ALDEIR BARROSO CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1942103, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.314 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALESSANDRA LEITE DE BRITO SIDONIO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1686092, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

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