DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.315 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALFREDO PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 0563456, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.316 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora AMASILIA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0562724, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.317 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA CELIA ASSUNÇÃO BAIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0520365, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.318 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA MARIA MENDES ALVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562456, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.319 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANDERSON BONENTE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1691274, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.320 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANTONIO VALBERTO AMARO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0563458, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.321 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CATARINO BEZERRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0563768, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.322 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CELIA PESSOA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0563318, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.338 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0563045, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.339 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO SERGIO MORAES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562466, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.340 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO NONATO DA COSTA VERICIO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 0504221, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.341 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor REGINALDO N AV EG A N T E DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0563516, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.342 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RONALDO FERNANDO DA COSTA LAURIA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562493, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.343 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora RUTH HELENA LOPES PEREIRA SEMBLANO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1815370, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.344 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SOLON JOSÉ G U I M A R Ã ES IMBIRIBA, ocupante do cargo de Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 0477522, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.345 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VITOR PINTO BARROSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2748943, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.323 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor CLAUDIO COSTA DE A R AU J O, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1241381, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.324 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DORIVALDO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0562457, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.325 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDSON FERREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1962777, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.326 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GRAÇA MARIA MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0563564, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.327 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0562316, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.328 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO AUGUSTO COUTO DE MOURA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0563328, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.329 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO BENEDITO LOPES BORGES, ocupante do cargo de Programador, matrícula SIAPE nº 0479213, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.330 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1757120, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.331 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor MARCELO HENRIQUE ATAIDE PASTANA, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1785679, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.332 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DAS GR AÇ A S MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0477627, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.333 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARILENE GAIA MODESTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0562186, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.334 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARINES TAV A R ES FIGUEREIDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0235623, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.335 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARLI CRUZ DA ROSA, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE nº 0478836, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.336 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor NAZARENO BRIGIDO DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0562478, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

Nº 1.337 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1938442, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.347 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CLAUDIA CUNHA GOMES DO COUTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1686074, em exercício no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.348 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FRANCISCA FRANCINEIDE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1918078, em exercício no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.349 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOZUE BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1686740, em exercício no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.350 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LAILA CAETANO MENDES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1749756, em exercício no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.351 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora NATALINA DE ANDRADE CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0242372, em exercício no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.352 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ROSA AMELIA PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0225680, em exercício no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.353 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora WILANY GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6234391, em exercício no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.354 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ALINE REIS CARLOS, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1497884, em exercício na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Nº 1.355 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1926178, em exercício na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Nº 1.356 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DYEGO NASCIMENTO CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1838583, em exercício na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Nº 1.357 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GERSON GOMES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0241816, em exercício na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Nº 1.358 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA GORETE DE CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 1091780, em exercício na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Nº 1.359 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RODRIGO GOM ES RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101701, em exercício na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

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