DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.360 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora AILA COELHO DO CAR M O, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1772409, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Nº 1.361 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1762504, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Nº 1.362 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FERNANDA DITTBERNER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2320957, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Nº 1.363 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor FREDERICO PINHEIRO CURADO, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1818265, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Nº 1.364 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0233134, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Nº 1.365 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SERGIO LUIS DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0461518, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Nº 1.366 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor THIAGO FERREIRA GUEDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1709083, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Nº 1.367 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor TIAGO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1731679, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.370 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ANA GORETTI KALUME MARANHAO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0238147, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.371 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANDREIA HELENA CAMPESTRINI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708009, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.372 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ARTHUR BRAZ DA CRUZ E SILVA NETTO, ocupante do cargo de Microscopista, matrícula SIAPE nº 0518995, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.373 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CARLA FREITAS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1586677, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.374 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CLAUDIO TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de Microscopista, matrícula SIAPE nº 0518973, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.375 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora DENISE MARIA MORA ES , ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0466133, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.376 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DIEGO ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1718281, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.377 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1200878, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.378 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor GERALDO DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula SIAPE nº 0465585, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.379 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 0518954, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.380 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOÃO DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 8237044, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.381 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JULIANA CRI V E L A R O, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1931764, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.382 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LUCIA DE FATIMA LIMA FARAH, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6237524, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.383 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MANOEL CARLOS ALVES BRAGA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 9236797, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.384 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MARIA CAROLINA COELHO QUIXADA PEREIRA, ocupante do cargo de Estatístico, matrícula SIAPE nº 1037909, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.385 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARLI DE MESQUITA SILVA MONTENEGRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101530, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.386 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor NIVALDO CAETANO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0465777, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.388 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor OSVALDO TELMO MELG A R ES LOBO, ocupante do cargo de Arquiteto, matrícula SIAPE nº 1101025, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.390 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAMILO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1709280, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.391 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161859, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.392 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora REJANE BASTOS LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161156, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Nº 1.393 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor THIAGO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1728320, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.389 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANTONIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0490021, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

Nº 1.394 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora BONIFACIA OLGARINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0578004, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

Nº 1.395 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FLAVIA ADRIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1845802, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

Nº 1.396 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IZA GURGEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0472325, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

Nº 1.397 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANILCE SELMA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0489914, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

Nº 1.398 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MANOEL GARCIA MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0695034, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

Nº 1.399 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ODETE SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0701610, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

Nº 1.400 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1830498, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ANDRE REIS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1350511, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0091, da Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.403 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1255681, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima.

Nº 1.404 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CLENEIDE SILVA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0713851, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima.

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