DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.430 - exonerar FRANCISCO CHEDIAK SOARES DE SOUZA, matrícula no 458494, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403389, resolve: Nº 3.431 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SASHA YASMINE JEREZ LIBUY MIRANDA, matrícula no 447447, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403557, resolve: Nº 3.432 - exonerar ANA PAULA CAMARGO DE ARAUJO, matrícula no 425385, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17549/2026, resolve:

DESIGNAR DEBORA CESÁRIO PEREIRA KREPSKY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Acompanhamento Orçamentário da SGP, nível FC-5.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17345/2026, resolve: DESIGNAR TALITA DUARTE PEREIRA como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 26 a 28/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403568, resolve:

Nº 3.433 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VIVIANE FERRAZ ROCHA DE OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula no 261625, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOV O ) .

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17893/2026, resolve:

DESIGNAR JOHNNE ROCHA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Cerimonial, nível CJ-1, no período de 26 a 28/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403572, resolve:

Nº 3.434 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELI XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula no 409707, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403611, resolve:

Nº 3.435 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROGÉRIO GUILAND, matrícula no 361930, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403613, resolve:

Nº 3.436 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JURACI DE SOUZA NEVES, matrícula no 422013, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.003198/2026-74, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como no art.16, inciso I e §2º; art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, alterar a pensão temporária concedida pela Portaria nº 1.508/2026-DGER a DAVI DE ANDRADE PEREIRA MITUITI e MIGUEL DE ANDRADE PEREIRA MITUITI, na condição de enteados menores de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EDUARDO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 218379, para que passe a vigorar desde a data do óbito do servidor, ocorrido em 22/01/2026, alterandose, por consequência, a pensão concedida a VIVIANE DE FÁTIMA MITUITI, na condição de cônjuge, de modo que o valor da pensão do grupo de pensionistas corresponda a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 80% (oitenta por cento) dos proventos que seriam devidos ao ex-servidor caso fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 13911/2026, resolve: REQUISITAR Nathalia Marchewka Valente, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16306/2026, resolve: DESIGNAR SARA MIRANDA TELES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança Assistente lV da Secretaria de Administração, nível FC-4.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 13865/2026, resolve:

DESIGNAR NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Divisão de Planejamento em Eventos, nível CJ-2.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17893/2026, resolve:

DESIGNAR JOHNNE ROCHA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Cerimonial, nível CJ-1.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17954/2026, resolve:

DESIGNAR SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-6, no período de 14 a 21/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16329/2026, resolve:

DESIGNAR MAGDA TEIXEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe de Seção de Eventos, nível FC-6.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16413/2026, resolve:

DESIGNAR SIMONE GONÇALVES NORBERTO, Analista Judiciária - Jornalista, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Chefe da Divisão de Imprensa, nível CJ-2, no período de 15 a 26/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18097/2026, resolve:

DESIGNAR GUILHERME COUTINHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6, no período de 15 a 17/07/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17893/2026, resolve: DESIGNAR JOHNNE ROCHA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Cerimonial, nível CJ-1, no período de 1º a 05/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

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