DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve:

Art. 1º Designar Enzo Gadiel Cansancao Silva, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Assessor I, vinculado à Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de agosto de 2026.

A PRESIDENTEA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve:

Art. 1º Designar Gustavo Siqueira Gonçalves, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Supervisor, vinculado ao Setor de Logistica do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 27 de julho de 2026.

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes como Superintendente Substituta da Superintendência de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 10 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, em virtude de férias da titular Emanuelle Santos Silva. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de agosto de 2026.

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º Designar Karen Kathleen Amorim Oliveira em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente Substituta da Secretaria Exeutiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 10 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Superintendente Substituta da Superintendência de Governança e Gestão Estratégica. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de agosto de 2026.

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:

Art. 1º Nomear Higor Cataldo Antonio para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Superitendência de Técnica do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de agosto de 2026.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as disposições da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, que "Altera a Resolução nº 440/2003, que dispõe sobre as formas de ingresso nos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, de forma que os cargos efetivos sejam providos mediante concurso público";

Considerando a Resolução CFESS no 510, de 21 de setembro de 2007 e, alterações posteriores, publicada Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social;

Considerando que o trabalhador Daniel Soares de Assis é ocupante do cargo de provimento efetivo - Assistente Técnico Administrativo - do Conselho Federal de Serviço Social;

Considerando o pedido de exoneração, a fim de tomar posse no Conselho Federal de Psicologia-CFP, por ter sido aprovado em Concurso Público.

Considerando a aprovação desta Portaria no Conselho Pleno do Cfess, realizado no dia 9 de setembro de 2026; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Daniel Soares de Assis do cargo de provimento efetivo - Assistente Técnico Administrativo do Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 4 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO solicitação recebida da empregada, datada de 26/08/2026; CONSIDERANDO a ciência da Gestão Executiva do CREF4/SP de 26/08/2026, resolve: Art.1º - Exonerar a pedido a Sr.ª Stephanie Szilagyi Sperate da função de confiança de Encarregada do Departamento de Registro do CREF4/SP.

Parágrafo Único: A Sr.ª Stephanie Szilagyi Sperate passará a ocupar seu emprego permanente como Oficial Administrativo I, respeitadas as progressões galgadas durante o período em que esteve exercendo função de confiança. Art. 2º - Tendo em vista a desconstituição prevista no caput do artigo anterior desta portaria, revoga-se a Portaria CREF4/SP nº 3427 de 07 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva em 26/08/2026, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar, ocupante atualmente da função de Oficial Administrativo I, para ocupar função de confiança como Encarregado de Registro do CREF4/SP.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Encarregado de Registro o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar receberá os salários, na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Editais e Avisos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º Nomear Karen Patricia Oliveira de Jesus para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Planejamento e Gestão do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de agosto de 2026.

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:

Art. 1º Nomear Henrique Lucas Aaral dos Santos para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Planejamento e Gestão do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de agosto de 2026.

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:

Art. 1º Nomear Hellena Souza Silvestre a para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 19 de agosto de 2026.

IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) BIANCA GOMES BERNARDES, CPF nº *.093.353-, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.053434/2024-19, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte notificação: Processo nº 23069.152334/2025-35 Interessado(a): Cristina Macabu Souza

Nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica Vossa Senhoria notificado(a), por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, promova o preenchimento e a assinatura da Declaração de Acumulação de Aposentadorias e Pensões, constante do Anexo II da Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025.

A presente notificação decorre de indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relacionado à possível inobservância do disposto no § 1º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, bem como da obrigação de prestar as informações necessárias à verificação da regularidade da acumulação de benefícios previdenciários.

O preenchimento e encaminhamento da referida declaração são indispensáveis para a análise e regularização da situação do benefício mantido junto a esta Instituição. Dessa forma, solicitamos que Vossa Senhoria preencha integralmente os dados requeridos no formulário, assine no campo próprio e encaminhe a declaração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, para o endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento à presente notificação no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Diretor do Departamento de Administração de Pessoal

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