DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 8202/2026, resolve:

I - Nomear o candidato RÔMULO DA CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, ampla concorrência, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Analista Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade, vaga SIGEP n.º 117, decorrente do pedido de vacância, por posse em outro cargo inacumulável, da servidora Evellyn de Souza Rodrigues.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4829/2026, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DIEGO NUNES FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Conjunta, CJ-03, do mesmo Quadro, na Assessoria Especializada 10 de São José do Rio Preto - Barretos, em vaga de exoneração de Odecio Pimenta Camargo.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17662/2026, resolve:

Exonerar, a partir da publicação, ODECIO PIMENTA CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria Conjunta, CJ-03, do mesmo Quadro, na Assessoria Especializada 10 de São José do Rio Preto - Barretos.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17662/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ODECIO PIMENTA CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Apoio Especializado 4 de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto; II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, dispensando DIEGO NUNES FERREIRA.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2811/2026, resolve: 1. Dispensar o servidor ADALTON DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, a contar de 8/9/2026.

1. Designar o servidor THIAGO RODRIGUES BATISTA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, mantida a lotação atual.

2. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a empregada NICOLE NOALE CORREA MATOS, CPF nº 047..-41, do emprego efetivo, de Profissional de Atividade Estratégica - PAE - Administrador, a contar de 08 de setembro de 2026. Art. 2º Exonerar, em decorrência do disposto no art. 1º, a empregada NICOLE NOALE CORREA MATOS, do cargo em comissão de Assessor I da Unidade Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Nutrição (CFN), a contar de 08 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Arlei Paiva de Castro do cargo comissionado de Supervisor, vinculado ao Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de agosto de 2026.

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º Nomear Arlei Paiva de Castro para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado ao Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de agosto de 2026.

O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso II, alínea "l" do Regimento Interno do TRT 18ª (RA nº 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 1º a 4 de setembro de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARCELO NOGUEIRA PEDRA e LUCIANO SANTANA CRISPIM, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignada a ausência justificada, em virtude de férias, do Excelentíssimo Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR; e tendo em vista o Processo Administrativo PROAD nº 13.001/2026 - MA 99/2026 (PJe - RecAdm 000122439.2026.5.18.0000), por unanimidade, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso administrativo interposto pelo servidor RÔMULO PEREIRA DO NASCIMENTO e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão recorrida que indeferiu o pedido de concessão de licença para capacitação.

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso X, do Regimento Interno do TRT 18ª (RA nº 91/2019), observadas a Resolução Administrativa TRT18ª nº 33/2026 e a Resolução CNJ nº 106/2010, na sessão administrativa ordinária presencial realizada em 8 de setembro de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARCELO NOGUEIRA PEDRA e LUCIANO SANTANA CRISPIM, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignada a abstenção do Excelentíssimo Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR, por força do art. 90, § 2º, do RITRT18; e tendo em vista o Processo Administrativo PROAD nº 8.220/2026 - MA 102/2026 (PJe - PA 0001174-13.2026.5.18.0000), por unanimidade, resolve: Art. 1º Fica ratificada a decisão monocrática que declarou habilitados para concorrer ao certame os magistrados Celismar Coêlho de Figueiredo, Glenda Coelho Ribeiro e Girlene de Castro Araújo Almeida.

Art. 2º Promover, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza do Trabalho GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA à titularidade da Vara da Justiça Trabalho de Quirinópolis, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Juíza Ceumara de Souza Freitas para a Vara da Justiça do Trabalho de Luziânia.

Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais ,resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Diego Ramos Castro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo - Administrativa, da função de Gerente, vinculada à Gerência Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 02 de agosto de 2026.

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º Designar Diego Ramos Castro, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Supervisor, vinculado ao Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de agosto de 2026.

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Veronica Pierre Costa, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo - Administrativa, da função de Assessor I, vinculada à Gerência Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 03 de agosto de 2026.

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais,resolve:

Art. 1º Designar Veronica Pierre Costa, servidora efetiva ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Gerente, vinculada à Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de agosto de 2026.

IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA

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